Além de Twitter, Moraes determina suspensão de VPNs
A decisão exige que Google e Apple removam o X e os serviços de VPN de suas lojas de aplicativos no prazo de cinco dias
STF determinou a suspensão do X no Brasil e a interrupção do uso de VPNs para contornar o bloqueio
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou nesta sexta-feira (30) a suspensão imediata do X (antigo Twitter) em todo o Brasil, além de ordens para a interrupção do uso de aplicativos de VPNs que contornam o bloqueio.
A decisão, que exige que Google e Apple removam o X e os serviços de VPN de suas lojas de aplicativos no prazo de cinco dias, é parte de uma ação mais ampla contra o uso não regulamentado de redes sociais e serviços digitais.
O diretor da Data Privacy Brasil, Rafael Zanatta, já havia antecipado no Terra Agora que essa seria uma solução viável, já que "derrubar integralmente nunca vai acontecer".
"O máximo que pode ter é uma decisão judicial para que empresas de provento de serviço de conexão à internet façam bloqueio do endereço IP do sistema autônomo do X, mas ele não vai sair completamente do ar", comentou Zanatta.
Moraes também intimou a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a assegurar que as operadoras de internet implementem o bloqueio do X dentro de um prazo de 24 horas após o recebimento da notificação oficial.
Em caso de descumprimento, há uma multa diária de R$ 50 mil tanto para pessoas físicas quanto jurídicas que utilizem métodos para burlar o bloqueio, como as VPNs. A medida é um reflexo das tensões entre o governo e plataformas digitais em relação a regulamentações e controle de conteúdo.
O que são VPNs
As VPNs, ou Redes Privadas Virtuais, são ferramentas que permitem criar uma conexão segura e criptografada entre o usuário e a internet.
Elas ocultam o endereço IP do usuário, fazendo parecer que ele está acessando a web de outro local, o que ajuda a manter a privacidade e a segurança online, além de possibilitar o acesso a conteúdos e serviços que podem estar bloqueados na sua região.
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