Amazon faz primeiro desafio de uma Big Tech às regras de conteúdo online da UE

Foo Yun Chee

11 jul 2023 - 12h10

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A Amazon está desafiando sua inclusão em um grupo de empresas sujeitas às duras regras de conteúdo online da União Europeia, em um movimento que pode levar outras gigantes da tecnologia a seguir o exemplo.

A contestação no Tribunal Geral com sede em Luxemburgo, o segundo mais importante da Europa, é a primeira de uma Big Tech e ocorreu duas semanas depois que a varejista online alemã Zalando processou a Comissão Europeia sobre o mesmo assunto.

Sob a Lei de Serviços Digitais (DSA), que entrou em vigor no ano passado, 19 plataformas e mecanismos de busca foram rotulados como plataformas online muito grandes (VLOP), com mais de 45 milhões de usuários.

Uma designação VLOP exige que as empresas façam mais para combater o conteúdo online ilegal, fazer o gerenciamento de riscos, realizar auditorias externas e independentes e compartilhar dados com autoridades e pesquisadores.

A Amazon disse que não é a maior varejista em nenhum dos países da UE onde opera, que rivais maiores nesses países não foram designados como VLOPs e pediu ao Tribunal Geral que anulasse sua designação.

"A Amazon não se encaixa nessa descrição de 'plataforma online muito grande' sob a DSA e, portanto, não deve ser designada como tal", disse um porta-voz da Amazon nesta terça-feira.

"Se a designação VLOP fosse aplicada à Amazon e não a outros grandes varejistas em toda a UE, a Amazon seria injustamente selecionada e forçada a cumprir obrigações administrativas onerosas que não beneficiam os consumidores da UE."

A divisão executiva da UE disse que tomou nota do questionamento da Amazon e defenderia sua posição no tribunal.

"O escopo da DSA é muito claro e está definido para cobrir todas as plataformas que expõem seus usuários a conteúdos, incluindo a venda de produtos ou serviços, que podem ser ilegais", disse um porta-voz da Comissão.

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