Anatel fiscaliza se Starlink derrubou acesso ao X; empresa pode sofrer processo administrativo

Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está fiscalizando se a provedora de internet de Elon Musk, a Starlink, está descumprindo a ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que derrubou o X (antigo Twitter) no Brasil. No domingo, 1, a empresa comunicou que não cumprirá a decisão até que as contas bancárias, bloqueadas por ordem de Moraes, sejam desbloqueadas.

Carlos Baigorri, presidente da Anatel, declarou que, caso o descumprimento ocorra, o fato será relatado a Alexandre de Moraes e a agência abrirá um procedimento administrativo. Para fiscalizar a empresa, técnicos da Anatel tentarão acessar o X através da Starlink nas localidades onde a empresa opera com mais expressão. Caso o acesso funcione, isso servirá como prova do descumprimento.

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Em entrevista à GloboNews, Baigorri explicou que, baseado na prova e no método de fiscalização, a Anatel abrirá um processo administrativo contra a Starlink, que poderá se defender. Todas as operadoras de telecomunicação do país foram notificadas da suspensão do X, segundo Baigorri a maioria já suspendeu o aplicativo.

No Brasil, a Starlink tem mais de 200 mil usuários ativos. Como a empresa pertence ao bilionário Elon Musk, também dono do X, Moraes bloqueou suas contas bancárias. O ministro entendeu que a provedora pertence ao mesmo grupo econômico da rede social e, por isso, ela poderia ser penalizada pelas multas que o X não pagou. A rede foi multada por não bloquear perfis que espalham notícias falsas e atacam as instituições democráticas.