Anatel impõe novas medidas para combater fraudes em ligações telefônicas
Não cumprimento das novas regras poderá resultar em multas de até R$ 50 milhões
A Anatel anunciou medidas para combater fraudes e golpes em ligações telefônicas, incluindo maior verificação das chamadas e proibição do uso de múltiplos números aleatórios.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou uma série de novas medidas para as operadoras de telecomunicações, visando intensificar o combate a fraudes e golpes realizados por meio de ligações telefônicas.
Entre as principais normas, destaca-se a exigência de uma verificação mais rigorosa das chamadas, com foco na regularidade dos números utilizados e na identificação de quem está por trás das ligações. O objetivo é garantir maior transparência e permitir o rastreamento das chamadas, dificultando a ação dos golpistas.
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Uma das práticas que agora está proibida é o uso de múltiplos números aleatórios por um mesmo originador, uma técnica comum no setor de telemarketing que dificulta o bloqueio de chamadas indesejadas ou fraudulentas por parte dos consumidores.
Além disso, foi estabelecida a criação de um canal centralizado para receber denúncias de instituições financeiras sobre números suspeitos, usados para fraudes. Com essas informações, as operadoras poderão identificar o responsável pelas chamadas, bloquear o acesso às redes de telefonia e acionar as autoridades competentes.
O não cumprimento dessas medidas poderá resultar em multas de até R$ 50 milhões ou, em casos mais graves, na revogação da autorização para operar no setor de telecomunicações, caso a empresa seja considerada conivente com as fraudes.
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