Anatel lança plano para tirar celulares falsificados do mercado

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) colocou em ação um plano para tirar do mercado os celulares falsos. O Siga (Sistema Integrado de Gestão de Aparelhos) começou a operar nesta segunda-feira e rastreará aparelhos não homologados pelo órgão, e em setembro – após o banco de dados estar recheado – os celulares serão desatualizados. Até lá, os aparelhos continuarão operando normalmente.

A ação afeta todos os gadgets sem certificado (tablets, celulares comuns, máquinas de cartão e smartphones) que utilizam chip e estão conectados a alguma rede de celular. Isto também afeta produtos comprados fora do País que não tiveram a devida homologação.  Neste caso, a Anatel recomenda que antes dos consumidores comprarem o aparelho fora do Brasil, confirmem se o modelo foi homologado pela agência. Esses produtos passam por rigorosos testes no laboratório da agência.

De acordo com a Mobile Manufecturers Forum (MMF), celulares falsificados ou com baixo controle de qualidade dão prejuízos de US$ 6 bilhões a governos e fabricantes no mundo todo.

Como funciona

O Siga funcionará ao reconhecer os produtos piratas por meio do número IMEI, registro internacional que identifica os aparelhos e que serão utilizados pelas operadoras para desabilitar os gadgets; esse número será "buscado" pela operadora de celular quando o usuário fizer ligações, acesso à internet ou checar mensagens de voz.

A agência possui uma lista com todos os aparelhos homologados e a divulgou em seu site. O sistema vai comparar o código do gadget com a lista mantida pela Anatel, caso o número não esteja na lista o celular será descontinuado.

Em caso de dúvida, o órgão ainda lembra que os gadgets registrados no País possuem o selo da Anatel na parte de trás.

Problemas com “xing lings”

Os aparelhos sem o devido registro podem afetar outros equipamentos de comunicação que demandam de frequência, como por exemplo, contato entre aviões e torres de controle, podendo causar acidentes. Além disso, é comum o casos de choques, queimaduras e até explosões ao utilizar produtos de origem desconhecida.  

Segundo a legislação, a agência pode aplicar multas entre R$ 100 e R$ 3 milhões a pessoas e empresas que vendem, produzem ou usam os aparelhos conhecidos popularmente como “xing lings”. Esses celulares, que tem sua procedência originária da China, não possuem o selo da Anatel e são vendidos a baixo em mercados paralelos, como shoppings de estande, camelódromos e comércios populares.

O Siga começou a ser produzido em novembro de 2012 e é bancado pelas operadoras de telefonia Oi, Tim, Vivo e Claro, ele é operado pela ABR Telecom, empresa responsável pela portabilidade de linhas de celulares e sistema de bloqueio de celulares roubados – o custo estimado do Siga é R$ 10 milhões.