Anatel prorroga consulta pública sobre neutralidade de rede
O prazo para o encaminhamento de manifestações foi prorrogado das meia-noite de 4 de maio para o mesmo horário de 19 de maio
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) disse nesta terça-feira que ampliou o prazo para contribuições para auxiliar na formulação do posicionamento da agência sobre a regulamentação da neutralidade de rede prevista no Marco Civil da Internet.
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O prazo para o encaminhamento de manifestações foi prorrogado das meia-noite de 4 de maio para o mesmo horário de 19 de maio, segundo a Anatel.
A decisão de prorrogar o prazo foi tomada após pedidos do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia Fixa e de Serviço Móvel Pessoal (Sinditelebrasil) e pela Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Brasscom), ressaltando a complexidade do tema.
A neutralidade da rede é o princípio segundo o qual provedores de conteúdo devem ter acesso igualitário às redes das operadoras.