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Apple é condenada a pagar US$533 mi por violação de patentes

Para a Apple, essa decisão é mais um motivo pelo qual uma reforma é necessária no sistema de patentes

25 fev 2015 - 09h59
(atualizado às 10h57)
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<p>A Smartflash entrou com processo contra a Apple em maio de 2013, alegando que o iTunes infringia três de suas patentes</p>
A Smartflash entrou com processo contra a Apple em maio de 2013, alegando que o iTunes infringia três de suas patentes
Foto: Shutterstock

A Apple foi condenada a pagar US$ 532,9 milhões, após um júri federal no Estado do Texas determinar que o software iTunes infringe três patentes detidas pela empresa de licenciamento de patentes Smartflash.

Embora a Smartflash houvesse pedido US$ 852 milhões em indenização, o veredicto na noite da terça-feira (24) ainda representa um golpe contra a Apple. O júri, que deliberou por oito horas, determinou que a gigante da tecnologia não apenas usou as patentes da Smartflash sem permissão, como fez intencionalmente.

A Apple afirmou que irá recorrer. Para a companhia, essa decisão é mais um motivo pelo qual uma reforma é necessária no sistema de patentes para conter processos de companhias que não fabricam produtos.

Apple é a primeira empresa a valer mais de US$ 700 bilhões:

"Nos recusamos a pagar esta companhia pelas ideias que nossos funcionários gastaram anos inovando e infelizmente não nos foi deixado escolha a não ser avançar com essa luta através do sistema judiciário", disse a Apple em comunicado.

A Smartflash entrou com processo contra a Apple em maio de 2013, alegando que o iTunes infringia patentes relacionadas ao acesso e armazenamento de músicas, vídeos e jogos baixados.

"A Smartflash está muito feliz com o veredicto do júri, que reconhece a infração prolongada e intencional", disse um advogado da firma de licenciamento, Brad Caldwell, em e-mail.

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