Apple será multada em R$ 2,6 bilhões após denúncia feita pelo Spotify
União Europeia deve multar a Apple por supostamente expulsar concorrentes de seu negócio de streaming de música
A União Europeia (UE) deve multar a Apple em 500 milhões de euros (aproximadamente R$ 2,6 bilhões) por supostamente expulsar concorrentes de seu negócio de streaming de música, após denúncia feita pelo Spotify em 2019.
A informação foi divulgada pelo jornal Financial Times no último domingo (18), citando fontes não identificadas que são familiarizadas com o assunto.
As autoridades da UE começaram a investigar o assunto em 2019, após uma reclamação do Spotify. A empresa sueca alegou que foi obrigada a aumentar sua assinatura mensal para cobrir a taxa de 30% que a Apple cobra para operar em sua App Store. Isso o forçaria a cobrar mais por seu serviço do que o Apple Music.
“Nos últimos anos, a Apple introduziu regras na App Store que limitam propositalmente a escolha e reprimem a inovação em detrimento da experiência do usuário – essencialmente agindo como jogador e árbitro para prejudicar deliberadamente outros desenvolvedores de aplicativos”, disse Daniel Ek, CEO do Spotify e fundador, em um comunicado oficial na época.
Agora, a expectativa é que a Comissão emita o seu acórdão no início de março. Segundo o Financial Times, a comissão alegará que as ações da Apple são ilegais e vão contra as regras do bloco que reforçam a concorrência no mercado único.
Como resultado, espera-se que a UE proíba a prática da Apple de bloquear os serviços de música de permitir que utilizadores fora da sua App Store mudem para alternativas mais baratas.
Se aplicada, a multa seria uma das maiores sanções individuais que a UE já impôs a uma grande empresa de tecnologia.
Em 2019, a porta-voz da Apple, Hannah Smith, disse: “Estamos satisfeitos que a Comissão tenha estreitado seu caso e não esteja mais desafiando o direito da Apple de cobrar uma comissão por produtos digitais e exigir o uso dos sistemas de pagamento no aplicativo em que os usuários confiam. A App Store ajudou o Spotify a tornar-se o principal serviço de streaming de música em toda a Europa e esperamos que a Comissão Europeia encerre a sua investigação de uma reclamação que não tem mérito”.
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