Artista abre processo após EUA rejeitarem direitos autorais de imagem gerada por IA
O artista norte-americano Jason M. Allen pediu a um tribunal federal dos Estados Unidos para reverter uma decisão da Agência de Direitos Autorais do país que rejeitou a proteção de direitos autorais para uma imagem premiada que ele criou com inteligência artificial.
Allen afirma no processo que deve receber os direitos autorais de sua imagem "Theatre D'opera Spatial" porque ela é uma expressão de sua criatividade.
Um porta-voz da agência se recusou a comentar. Allen disse que a decisão da agência "me colocou em uma posição terrível, sem nenhum recurso contra outras pessoas que estão roubando meu trabalho de forma evidente e repetida".
Allen solicitou em 2022 um registro de direitos autorais para "Theatre D'opera Spatial", uma imagem que evoca uma corte monárquica futurista que venceu uma competição de arte do Estado norte-americano de Colorado naquele ano.
Allen disse à agência que criou a arte com o sistema de IA generativo Midjourney, testando centenas de versões de comando, e a alterou com o Adobe Photoshop. A agência rejeitou o pedido de Allen depois que ele se recusou a revelar as partes da imagem geradas pelo Midjourney.
Um tribunal da agência confirmou a decisão no ano passado, concluindo que a imagem como um todo não é passível de direitos autorais porque contém mais do que uma quantidade mínima de material criado por IA.
Allen disse ao tribunal de Colorado que a agência errou ao dizer que seu trabalho não é de autoria humana.
"O Sr. Allen teve uma ideia artística específica, concebida em sua mente, e usou o Midjourney como ferramenta para criar uma expressão artística dessa ideia", diz o processo. "Essa contribuição criativa está no mesmo nível daquela expressa por outros tipos de artistas e é passível de proteção de direitos autorais."
A agência já negou outros pedidos para imagens criadas com ajuda de ferramentas de inteligência artificial. Entre os pedidos negados estão os feitos pela artista Kris Kashtanova, que também utilizou o Midjourney, e pelo cientista da computação Stephen Thaler, que afirmou que seu sistema de inteligência artificial criou imagens de maneira autônoma. Thaler tem apelado das negativas da agência.
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