Austrália proíbe redes sociais para menores de 16 anos; entenda
Projeto de lei aprovado pode gerar multa de mais de US$ 30 milhões para as plataformas
O parlamento australiano aprovou, nesta quinta-feira, 28, a proibição de redes sociais para menores de 16 anos no país. As empresas poderão enfrentar multas de cerca de US$ 32,5 milhões caso descumpram as novas regras.
O Instagram, o X, o Facebook e o TikTok deverão tomar medidas que impeçam que os adolescentes criem contas em suas plataformas, mas ainda não está claro como esse controle será feito. As empresas terão um ano de prazo para desenvolver medidas efetivas antes que a nova lei entre em vigor.
A Austrália é um dos países que mais vêm pensando em soluções para a questão do mau uso das redes sociais entre os jovens. Entretanto, a decisão é polêmica e já é considerada a medida mais severa do mundo sobre o tema.
Outras plataformas como WhatsApp e YouTube, por exemplo, não sofrerão com a nova lei, já que são consideradas úteis para o processo de comunicação e estudos entre os mais jovens.
O debate sobre o uso excessivo das redes sociais é pauta global e diversos países vêm tomando medidas para contribuir com a diminuição da utilização e, também, da exposição das crianças nas plataformas.
No Brasil, no final de outubro, um projeto de lei que proíbe o uso de celular em escolas foi aprovado pela Comissão de Educação na Câmara e passará por votação. Países como a França, Holanda e China já possuem restrições envolvendo o uso de smartphones nas escolas. A Espanha, em junho, aprovou uma lei que proíbe o acesso de menores de 16 anos às redes sociais. Na Flórida, uma lei que proíbe a criação de perfis em redes sociais para menores de 14 anos deve entrar em vigor em janeiro de 2025.
