Autoridades brasileiras pediram mais dados de usuários à Meta no 1º semestre

A quantidade de solicitações feitas à Meta (Facebook, Instagram, Messenger e WhatsApp) por autoridades brasileiras em busca de dados de usuários cresceu no primeiro semestre de 2022 em comparação com segundo semestre do ano passado, mostrou relatório de transparência da empresa publicado na terça-feira (22.nov.2022).

NÚMEROS. Entre janeiro e junho deste ano, autoridades brasileiras fizeram:

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• 15.582 solicitações sobre 57,7 mil usuários ou contas. No semestre anterior, haviam sido 13.659 pedidos feitos à Meta.
• Dos pedidos feitos no primeiro semestre deste ano, a Meta informou ter "produzido dados" em 80,3% deles;
• Destes, 1.030 foram pedidos emergenciais de entrega de dados.

"Todo e cada pedido que recebemos é cuidadosamente avaliado em sua suficiência legal e nós podemos rejeitar ou solicitar mais especificidade para pedidos que parecem amplos ou vagos demais", escreve a empresa.

CONTEÚDO RESTRINGIDO

O número de conteúdo que a Meta teve de restringir em cumprimento a decisões judiciais cresceu levemente no 1º semestre em comparação com o período anterior, segundo o relatório.

Ainda assim, a quantidade fica muito abaixo do 2º semestre de 2020, quando 11,8 mil conteúdos sofreram alguma restrição.

• Desse total, 1.134 itens tiveram seu acesso restringido com base em decisões judiciais e 145 itens com base em denúncias da Anvisa;
• No 1º semestre de 2022, foram 1.280 conteúdos restritos no Brasil;
• 14 restrições foram aplicadas globalmente em cumprimento a 10 decisões judiciais do Supremo Tribunal Federal;
• Desse montante, a maioria (453) foram publicações, enquanto 75 perfis e 44 grupos foram restritos.

"Enquanto respeitamos a lei em países nos quais operamos, nos opomos fortemente a demandas legais extraterritoriais como as que resultaram nestas restrições e ativamente buscamos todas as opções de recurso contra as ordens", escreveu a Meta, acrescentando que, até out.2022, todos os recursos junto ao plenário do STF estavam pendentes.

Texto Laís Martins

Edição Sérgio Spagnuolo