Bluesky não tem representante legal no Brasil: Moraes pode bloqueá-lo?
Bluesky, plataforma popular no Brasil após suspensão do X (antigo Twitter), não possui representante legal no país, o que pode levar a um cenário semelhante ao do X.
A plataforma Bluesky, que se tornou uma alternativa popular após a suspensão do X (antigo Twitter) no Brasil, não possui representante legal no país. Essa ausência de representação é um problema, pois a legislação brasileira exige que empresas estrangeiras tenham um representante legal para lidar com questões jurídicas e administrativas.
O artigo 1.134 do Código Civil estipula que essas empresas devem nomear alguém para aceitar condições legais e resolver questões no Brasil.
A suspensão do X foi determinada pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes, devido ao descumprimento de uma ordem judicial para nomear um representante legal. A falta de cumprimento dessa exigência pode levar a um cenário semelhante para o Bluesky, caso não estabeleça uma representação no Brasil.
Atualmente, a Bluesky afirmou estar em contato com advogados nos EUA e no Brasil para garantir a conformidade com a legislação, mas ainda não anunciou planos concretos para a criação de um escritório ou nomeação de um representante no país.
Portanto, se a situação permanecer inalterada, o STF pode, sim, considerar ações semelhantes contra o Bluesky como fez com o X.
(*) HOMEWORK inspira transformação no mundo do trabalho, nos negócios, na sociedade. É criação da Compasso, agência de conteúdo e conexão.
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