Brasscom apresenta carta de princípios do trabalho em tecnologia

Um estudo da Brasscom feito com 1,8 mil trabalhadores de suas empresas associadas revelou que 17% dos profissionais deixaram um trabalho informal (PJ, por exemplo) para um formal (CLT, por exemplo) entre dezembro de 2021 e julho de 2022. Por sua vez, 16% dos trabalhadores deixaram um emprego formal para um informal no mesmo período.

Por meio de uma regra de três que combina os números absolutos da análise, a associação estima que o índice de formalização geral do trabalho está em 61,5% no País, ou seja, ainda há uma lacuna muito grande entre o trabalho celetista e a informalidade.

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Apresentada nesta quarta-feira, 21, a pesquisa Pulso quer mostrar os modelos de trabalho em tecnologia e a precarização do trabalho formal. A análise foi obtida por meio de entrevistas com profissionais que estavam entrando ou saindo de uma das companhias da associação.

Vale dizer, a Brasscom entende como trabalho formal os profissionais em regimes: celetista, funcionário temporário com CLT, estagiário, cargo comissionado, concursado e terceirizado. Como precarizante, a análise considera o funcionário que é: PJ, MEI, CLT Flex, autônomo, cooperado e trabalhador ilegal com empresa informal.

Princípios e ética

Para mudar essa dinâmica precarizante e aumentar a formalidade, a Brasscom apresentou junto com a pesquisa uma Carta de Princípios do Trabalho em Tecnologia. O texto foca em melhores práticas de combate à informalidade na indústria TIC e na criação de 800 mil postos de empregos formais no setor até 2025. Ao todo, 18 empresas participaram da assinatura da carta e se comprometeram a cumprir os cinco princípios do documento:

1. Negócios com ética, com respeito à legislação, regras tributárias, práticas e fomento à competição justa;
2. Tomada de decisões com contratos sem cláusulas abusivas e apoio às políticas laborais qualitativas, inclusive para a qualificação profissional;
3. Respeito aos direitos humanos, o que inclui respeitar a CLR e CIT, garantir condições adequadas e dignas de trabalho, além de apoiar e respeitar a diversidade no ambiente de trabalho;
4. Garantir ao trabalhador acesso aos benefícios sociais, como saúde, bem-estar, segurança e previdência social;
5. Manter um diálogo aberto e franco entre as partes interessadas, como clientes, parceiros (sindicatos) e governo.

Foram signatárias do documento: Spread; BRQ Digital Solutions; Doxa Advisers; Ília Digital; e-Core; Embratel; Global Hit, TOTVS; Hotmart;  Capgemini; Mercado Bitcoin; Linx; Indra/Minsait; AMT; NTT Data; TIVIT.