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China revisa regras para regular comentários online

16 nov 2022 - 13h59
(atualizado às 14h08)
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O regulador do ciberespaço da China disse nesta quarta-feira que vai revisar suas regras que exigirão que os operadores de contas online e de mídia social fortaleçam a análise e gerenciamento de comentários em suas páginas.

A Administração do Ciberespaço da China (CAC) disse que os operadores de contas devem configurar e melhorar seus sistemas para revisar comentários e estar prontos para relatar informações ilegais e indesejáveis ao regulador.

Sob as regras originais de 2017, criadores e operadores de contas públicas que fornecem serviços para comentários também são obrigados a avaliar a credibilidade dos usuários das contas, estabelecer direitos de gerenciamento razoáveis e oferecer suporte técnico, de acordo com o comunicado.

O regulador não detalhou punições para violações de regras.

Em junho, o CAC propôs um adendo às regras, obrigando as plataformas a tomar medidas contra titulares de contas públicas que disseminam "conteúdo ilegal ou ruim", como emitir avisos ou excluir suas postagens, e relatar tais incidentes ao regulador.

O anúncio ocorre no momento em que autoridades chinesas reforçam o policiamento digital e os tópicos que o público pode discutir. Plataformas de mídia social, como WeChat e Weibo, bloqueiam ou excluem postagens e comentários regularmente.

As emendas às regras entrarão em vigor em 15 de dezembro.

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