O papel decisivo da América Latina na história da pílula anticoncepcional - e por que ele não é comemorado
Desenvolvimento do contraceptivo tem um lado menos conhecido: os testes clínicos pouco éticos realizados com mulheres porto-riquenhas.
Poucas inovações médicas tiveram impacto social mais abrangente do que a pílula anticoncepcional.
Em 1965, apenas cinco anos depois de seu lançamento nos Estados Unidos, aproximadamente 6,5 milhões de americanas a tomavam.
Hoje, mais de 100 milhões de mulheres em todo o mundo usam-na como método para evitar a gravidez, segundo a Universidade de Harvard.
"A pílula", como é coloquialmente chamada, foi considerada um marco no feminismo e é frequentemente associada ao surgimento do que ficou conhecido como a "revolução sexual" dos anos 1960.
Sua história tem, contudo, um lado menos conhecido, ligado ao papel que a América Latina teve em seu desenvolvimento: os testes clínicos realizados com mulheres porto-riquenhas para avaliar a efetividade e segurança dos comprimidos, algo que continua a envergonhar a comunidade científica.
Pouco ético
A história remonta a 1955. Os pesquisadores John Rock e Gregory Pincus, ambos ligados à Universidade de Harvard, haviam conseguido desenvolver um comprimido que evitava a ovulação.
Para isso, eles usaram hormônios sintéticos, um avanço conquistado em parte graças ao trabalho do cientista mexicano Luis Miramontes, criador da primeira progesterona sintética, em 1951, na Cidade do México, com a ajuda de dois colegas.
Na época, Rock e Pincus precisavam testar a pílula em humanos para mensurar seus efeitos, mas não vinham conseguindo número suficiente de voluntárias na cidade de Boston, onde trabalhavam.
De acordo com o The Harvard Crimson, que no último mês de setembro publicou reportagem sobre a "história obscura" dos anticoncepcionais orais intitulada "A pílula amarga", muitas mulheres abandonavam os testes clínicos por causa dos severos efeitos colaterais do medicamento.
Entre eles estavam incluídos "dores, coágulos sanguíneos, hemorragias e náuseas", diz o periódico, fundado em 1873 e mantido até hoje por alunos da universidade.
Ansiosos para lançar o produto, os médicos recorreram então a práticas pouco éticas: testaram a pílula em mulheres com doenças mentais, pacientes de um hospital associado a Harvard.
Mas isso também não foi suficiente. Se queriam conseguir a aprovação da criteriosa agência federal que supervisiona as áreas de alimentação e saúde no país, a Food and Drug Administration (FDA), precisavam realizar testes em maior escala.
Pioneiras ou ratos de laboratório?
Foi então que os médicos decidiram viajar a Porto Rico.
Diferentemente dos Estados Unidos, onde a legislação restringia o uso de contraceptivos, no país caribenho eles eram permitidos e fomentados pelas autoridades, que queriam desacelerar o crescimento populacional.
Os pesquisadores se fixaram em Rio Piedras, um bairro humilde da capital, San Juan, e passaram a recrutar mulheres pobres da região.
Estima-se que nos anos seguintes cerca de 1,5 mil mulheres participaram dos testes.
"O estudo não contemplava compensação financeira, mas eles nunca tiveram problemas para conseguir voluntárias", informa o Crimson.
Por quê? A explicação foi dada em 2004, no jornal The Orlando Sentinel Delia Mestre, por uma das porto-riquenhas que participaram dos testes:
"Aceitamos rapidamente, sem parar para pensar sobre o assunto. Nos haviam dito que se tratava de um medicamento que evitaria que as mulheres tivessem filhos que sabiam que não conseguiriam criar", contou.
Nessa época, muitas porto-riquenhas faziam esterilização ou recorriam ao aborto para evitar ter mais filhos.
Além de viverem em situação social vulnerável, as mulheres envolvidas nos testes não foram informadas pelos médicos sobre os riscos e efeitos colaterais do medicamento.
No fim dos anos 1950, pesquisadores americanos ainda não tinham obrigação de apresentar às autoridades o chamado "consentimento informado", explica o Crimson.
A situação só mudaria depois de 1962, com a emenda Kefauver-Harris, que obrigava que as farmacêuticas informassem sobre os efeitos colaterais dos medicamentos, e de 1979, com o Belmont Report, que requeria comprovação da segurança, do respeito e da justiça nos testes clínicos realizados com humanos.
Assim, os médicos não estavam atuando de forma ilegal, ainda que sua conduta, para muitos, tenha sido pouco ética.
Os testes clínicos realizados em Porto Rico culminaram na criação de novas regras pelo FDA, que passou a exigir que os participantes fossem melhor informados sobre as drogas a que se estão submetendo.
Abandonadas
Os testes clínicos, do ponto de vista dos resultados, foram bem-sucedidos. Depois de um ano em San Juan, as pesquisas se estenderam ao município de Humacao, no leste do país, e chegaram próximo de Port-au-Prince, já no Haiti.
Conforme os documentos deixados por Rock e Pincus, 22% das participantes chegaram a desistir dos testes, devido aos severos efeitos colaterais - associados ao fato de que as pílulas continham três vezes a quantidade de hormônios que têm atualmente.
Segundo o jornal Washington Post, três mulheres faleceram durante os testes clínicos. Como não foram realizadas autópsias, contudo, não se sabe se as mortes estavam ligadas ao medicamento.
Os criadores da pílula chegaram a minimizar seus efeitos negativos. Em entrevista ao New York Times, Pincus assegurou que "os efeitos colaterais eram majoritariamente psicogênicos. A maioria deles ocorre porque as mulheres esperam que eles apareçam".
Mas além de ignorarem os problemas, os "pais da pílula" também abandonaram suas pacientes latino-americanas.
Depois de concluídos os testes clínicos e uma vez que o FDA havia aprovado o contraceptivo oral - que recebeu o nome de Enovid -, em 1960, os médicos voltaram aos Estados Unidos e nunca chegaram a compensar financeiramente suas pacientes ou a lhes fornecer o medicamento que elas haviam ajudado a lançar.
Com o preço de US$ 0,50 por comprimido, a maioria daquelas mulheres não conseguia ter acesso à pílula.