Pedido a BNDES previa sistema anti-incêndio sem instalação
Banco sugeriu mudança e ampliou valor do patrocínio para R$ 21 milhões, prevendo implementação desse mecanismo
RIO - O projeto de patrocínio da reforma do Museu Nacional chegou ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) há quase três anos, em outubro de 2015, mas só foi aprovado em dezembro do ano passado. Segundo o banco de fomento, a demora ocorreu devido a adequações no projeto - dentre as quais a implementação efetiva de um sistema de combate a incêndio - e pela necessidade de aprovações de órgãos fiscalizadores, urbanísticos, ambientais e de patrimônio. O valor final ficou em R$ 21,7 milhões.
De acordo com o BNDES, o pleito original apresentado pelo museu totalizava R$ 11 milhões, que seriam investidos na reforma do prédio da biblioteca, na restauração artístico-arquitetônica do palácio-sede e salas históricas, na restauração do telhado do Torreão Sul e na elaboração dos projetos executivos de segurança contra incêndio e pânico.
A equipe técnica do BNDES, contudo, considerou que os itens eram insuficientes para as necessidades do museu. O banco recomendou aumento do valor de apoio para R$ 21,7 milhões, que seriam utilizados para a implantação efetiva do sistema de combate a incêndios - e não apenas no projeto -, em melhorias no sistema elétrico e na transferência das coleções armazenadas em líquidos inflamáveis. O novo projeto previa também recursos para a estruturação de um Fundo Patrimonial em benefício do Museu Nacional.
Ainda segundo o BNDES, foi recomendado que a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), responsável pelo museu, se comprometesse com um orçamento anual de manutenção, a ser utilizado após a conclusão das obras de restauro.
Demora
Paulo Rabello de Castro, presidente da instituição de fomento de junho de 2017 a março deste ano, refutou a possibilidade de a análise do banco ter sido muito demorada. Ao Estado, Rabello de Castro afirmou que, embora o projeto fosse "cheio de legitimidade", o pedido tem que passar pelos critérios da instituição de fomento, especialmente porque o financiamento é não reembolsável, ou seja, não se trata de empréstimo que seria devolvido pela UFRJ.
Candidato a vice na chapa do candidato a presidente Álvaro Dias (Podemos), Rabello de Castro e o presidenciável visitaram, no fim da tarde desta segunda-feira, os escombros do museu, totalmente atingido por um incêndio na noite de domingo.
Segundo o ex-presidente do BNDES, o projeto de patrocínio foi apresentado pelo ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão. Por ser administrado pela UFRJ, o Museu Nacional está na alçada do Ministério da Educação (MEC), mas, como o patrocínio se deu por meio da Lei Rouanet, Sá Leitão propôs o projeto. O BNDES assinou o contrato no valor de R$ 21,7 milhões em junho.
"Percebi a importância da recuperação (do museu) e encaminhei para o departamento responsável, que começou o processo de avaliação", disse Rabello de Castro ao Estado.
Mais cedo nesta segunda-feira, o BNDES divulgou nota lamentando o incêndio e informando que os recursos do contrato de patrocínio poderão ser direcionados para a "reconstrução do prédio e, no que for possível, de restauração do acervo". Segundo o banco, o primeiro desembolso do apoio financeiro seria liberado em outubro, no valor de R$ 3 milhões.
Para Rabello de Castro, o incêndio é a "ponta final" do desequilíbrio das contas públicas e da corrupção. "O País é que está pegando fogo", disse o candidato a vice-presidente.
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