Plástico: começam as negociações sobre um tratado global

De nossas embalagens a nossas roupas e eletrodomésticos — o plástico está presente em quase todos as áreas do consumo.

Mas um tratado global para conter essa torrente de poluição pode mudar as coisas. No início deste ano, líderes mundiais reunidos numa conferência das Nações Unidas votaram por unanimidade pela elaboração de um acordo juridicamente vinculativo sobre o plástico até 2024.

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"Este é o acordo ambiental multilateral mais significativo desde o acordo de Paris. É uma apólice de seguro para esta geração e as futuras, para que elas possam viver com plástico e não serem amaldiçoadas por ele", disse então Inger Andersen, chefe do Programa Ambiental da ONU.

Agora é a vez de um comitê de negociação, formado por delegados da ONU, agências especializadas e ONGs, acertar os detalhes. Nesta semana, o grupo se reunirá no Uruguai para a primeira rodada de negociações sobre como abordar a produção, o design e o descarte do plástico.

A dimensão do problema

Embora existam muitas estatísticas sobre a produção de plástico, ativistas dizem que não se pode saber ao certo quais são os números reais. Não há requisitos globais para que a indústria relate sua produção, mas a magnitude da crise é clara.

A Fundação Heinrich Böll, uma fundação política da Alemanha, estima que 8,3 bilhões de toneladas métricas de plástico foram produzidas entre 1950 e 2015. Isso é mais de uma tonelada por pessoa vivendo no mundo hoje. Disso, a maior parte foi para produtos e embalagens de uso único - e menos de 10% foi reciclado.

O restante é queimado, despejado em aterros sanitários ou jogado na natureza, nos quais os animais podem ficar presos ou comer e se engasgar.

Uma vez em nossos ecossistemas, o plástico pode lá permanecer por centenas de anos. A bem da verdade, ele nunca desaparece completamente, mas apenas se decompõe em fragmentos cada vez menores, que têm um alcance ainda maior. Os microplásticos contaminam a nossa água potável, o ar, o solo e os alimentos. E, como resultado, o corpo humano. A ciência ainda está dividida sobre as ameaças à nossa saúde.

Mesmo assim, a produção não mostra sinais de desaceleração. Se as políticas públicas não mudarem, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) estima que o consumo de plástico deve aumentar de 460 milhões de toneladas métricas em 2019 para 1,2 bilhão de toneladas em 2060.

Dois setores estão particularmente interessados em manter as vendas de plástico em crescimento: o petroquímico e o de combustíveis fósseis, já que a maior parte do plástico é feita com produtos químicos derivados do petróleo e do gás natural. Essa matéria-prima representa 12% da demanda global de petróleo, uma parcela que deve crescer, de acordo com um relatório de 2018 da Agência Internacional de Energia.

Por que precisamos de um tratado global?

Muitos especialistas ambientais dizem que uma crise global como a da poluição plástica também exige uma resposta global para combater o problema.

No momento, a legislação difere de país para país e tem graus variados de sucesso. Muitas leis visam plásticos feitos de material não reciclável ou projetados para serem descartados rapidamente.

A União Europeia, por exemplo, proibiu produtos de plástico de uso único, como cotonetes, talheres, pratos ou canudos. A Nova Zelândia também não permite embalagens de alimentos de poliestireno e bandejas de alimentos de PVC. Bangladesh, Quênia e vários outros países africanos proibiram as sacolas plásticas.

Outros grandes poluentes, como os EUA, não têm nenhuma lei federal que regule o uso de plásticos descartáveis. Mas o lixo tem consequências internacionais, seja quando levado para ecossistemas de outras nações ou exportado para aterros sanitários no exterior.

"No momento, temos uma verdadeira colcha de retalhos na legislação", disse Christina Dixon, da Agência de Investigação Ambiental do Reino Unido. "Mas o plástico, como material e como poluente, é totalmente transfronteiriço. Portanto, é incrivelmente difícil administrar algo que flui pelo ar, pelas correntes oceânicas e pelo comércio."

O que fazer?

Embora a poluição plástica seja frequentemente enquadrada como um problema de gerenciamento de resíduos - de que a reciclagem precisa ser intensificada -, muitos especialistas dizem que precisamos é olhar para a origem do problema.

"Não podemos lidar com a poluição plástica sem lidar com a produção de plástico", disse Dixon.

À medida que a produção de plástico virgem aumenta, ativistas estão pressionando para que o tratado global inclua proibições e restrições a novos materiais. Isso significa que a economia teria que repensar o consumo e priorizar a redução dos resíduos plásticos em vez da reciclagem ou do descarte.

Mas, para que isso aconteça, é preciso haver dados melhores, diz Dixon. Ela quer que os negociadores criem um padrão global para que os vendedores relatem quanto produzem, onde obtêm seus petroquímicos e como seu plástico é composto.

"Se tivermos a elaboração de relatórios como uma obrigação legal mínima, isso criará a capacidade de estabelecer restrições a certos tipos de polímeros problemáticos e estabelecer metas para limitar e reduzir gradualmente a produção", disse ela. "Sem o relatório, o tratado está realmente fadado ao fracasso."

Dixon também espera que o tratado estabeleça um fundo para ajudar as economias em desenvolvimento na transição para o abandono do plástico. De acordo com um estudo publicado na Science Advances, países de alta renda, como os EUA e o Reino Unido, foram responsáveis pela maior quantidade de lixo plástico produzido per capita em 2016. Os efeitos, porém, são sentidos em todo o mundo.

O comitê tem apenas dois anos para decidir sobre esses fatores. O prazo apertado mostra a urgência do problema, mas também dificulta as condições.

"Eles precisam encontrar um equilíbrio entre agir rapidamente e projetar um instrumento realmente robusto que será eficaz nos próximos anos", disse Dixon.