Como a OpenAI, dona do ChatGPT, vai se defender de uma série de processos judiciais em seu horizonte
Empresa contratou um batalhão de advogados e adotou um novo manual de conduta em relação a reguladores e autoridades
Enquanto os principais executivos da OpenAI se reuniam com líderes mundiais no meio do ano passado - divulgando os benefícios de seu ChatGPT com o primeiro-ministro indiano Narendra Modi e o presidente francês Emmanuel Macron - a comediante Sarah Silverman estava se preparando para levar a empresa ao tribunal.
O processo de Silverman, que acusava a empresa de roubar seu trabalho ao usar seu livro de memórias, "The Bedwetter", para treinar seus produtos de inteligência artificial (IA), foi o ponto de partida de uma blitz jurídica que explodiu nos últimos meses.
A OpenAI virou alvo de uma série de processos judiciais de alto nível e investigações governamentais desde a denúncia de Silverman. Autores importantes, como Jodi Picoult, e empresas de mídia, como o New York Times, também acusaram a empresa de violar a lei de direitos autorais ao treinar em seus trabalhos os algoritmos que alimentam serviços populares como o ChatGPT.
O bilionário Elon Musk processou a OpenAI por divergir de sua missão original sem fins lucrativos. E as agências governamentais dos EUA e da Europa estão investigando se a empresa entrou em conflito com as leis de concorrência, valores mobiliários e proteção ao consumidor em várias sondas regulatórias.
"Talvez seja bom que o ChatGPT seja um advogado, porque muitas pessoas estão levando a empresa aos tribunais", disse Silverman em um segmento de novembro no programa "The Daily Show".
Sob cerco, a OpenAI está recorrendo a algumas das principais mentes humanas jurídicas e políticas do mundo. Ela contratou diversos advogados internos desde março de 2023 para trabalhar em questões como direitos autorais, de acordo com uma análise do LinkedIn feita pelo Washington Post. A empresa publicou uma vaga para um advogado antitruste - com um salário de até US$ 300 mil por ano - para lidar com o crescente escrutínio nos EUA e na Europa de sua parceria com a Microsoft. Ela também contratou alguns dos principais escritórios de advocacia dos EUA, incluindo Cooley e Morrison Foerster, para representá-la em casos importantes.
A OpenAI está em negociações avançadas para contratar Chris Lehane, ex-secretário de imprensa da campanha presidencial de Al Gore e arquiteto dos esforços de políticas públicas do Airbnb. A OpenAI planeja, nos próximos meses, se apoiar fortemente na ideia de que as empresas de IA dos EUA são um baluarte contra a China, apoiando os interesses econômicos e de segurança nacional americanos contra uma potência estrangeira cada vez mais agressiva - uma estratégia que já foi implantada pela Meta, controladora do Facebook, em um esforço para se alinhar mais estreitamente com a Casa Branca de Trump.
Lehane posicionou o Airbnb como apoiador das aspirações dos empreendedores comuns, em meio a disputas regulatórias acirradas com cidades de todo o país. Em outro sinal do amadurecimento da estratégia política da OpenAI, a empresa se juntou ao grupo comercial do setor TechNet este ano.
A rápida expansão ressalta uma nova realidade: A OpenAI está em guerra.
Enquanto os casos de direitos autorais prosseguem, a OpenAI também está envolvida em um litígio com seu cofundador e agora concorrente, Musk. Ele processou a empresa este ano, acusando a empresa de desviar de sua missão sem fins lucrativos. Ele solicitou uma ordem judicial exigindo que a OpenAI seguisse sua "prática de longa data de disponibilizar ao público a pesquisa e a tecnologia de IA desenvolvidas na OpenAI", em vez de mantê-las exclusivas.
A empresa não quis mais se defender. A OpenAI respondeu publicando e-mails antigos que, segundo ela, mostram que Musk buscou o controle sobre a startup e tentou fundi-la com sua empresa de automóveis, a Tesla. Em um processo judicial na semana passada, a OpenAI pediu a um juiz que rejeitasse as alegações do bilionário, chamando seu processo de "150 parágrafos de autocongratulação e história revisionista".
A OpenAI também está no centro de várias investigações regulatórias, que forçaram a empresa a gastar ainda mais com suporte jurídico. A SEC, órgão regulador do mercado financeiro, está investigando se os investidores foram enganados durante o período caótico em que Altman deixou a empresa por um breve período.
A SEC está investigando se a empresa entrou em conflito com as leis de proteção ao consumidor em várias áreas, incluindo um vazamento de dados e declarações imprecisas do ChatGPT. Além disso, a comissão conversou com o Departamento de Justiça sobre qual agência deveria investigar sua parceria multibilionária com a Microsoft, em meio a preocupações de que tais acordos estejam diminuindo a concorrência no mercado de IA em rápida evolução.
Anna Makanju, chefe de assuntos globais da empresa, disse em uma entrevista ao Washington Post Live que o crescente escrutínio regulatório da empresa deve ser, de certa forma, "tranquilizador", pois mostra que os governos já têm vários mecanismos para enfrentar os desafios apresentados pela inteligência artificial.
"Às vezes, há um sentimento de que, como essa tecnologia é nova, estamos totalmente despreparados e não há maneiras de mantê-la sob controle", disse ela. "Existem vários órgãos reguladores que já têm autoridade para tomar medidas contra os danos gerados pela IA."
Enquanto isso, governos de todo o mundo estão elaborando cada vez mais leis para responder à IA. No mês passado, a União Europeia aprovou sua Lei de IA, que colocará novas barreiras na tecnologia nos próximos anos. Esforços semelhantes estão atrasados nos EUA, mas espera-se que um grupo bipartidário de senadores lance um plano para criar uma legislação de IA em um futuro próximo. Chang diz que está otimista com o fato de que mais orientações dos formuladores de políticas poderão ajudar a responder algumas das questões jurídicas que o setor enfrenta atualmente.
"Este é o início de uma resposta barulhenta", disse ele. "Isso nunca vai desaparecer, mas acho que o choque e o pavor iniciais vão se acalmar um pouco."
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