Conselho de Supervisão da Meta analisará caso brasileiro sobre conteúdo de teor golpista

Órgão analisará caso sobre conteúdo que convocava pessoas a sitiarem Brasília como última alternativa contra presidência de Lula

Por: Laís Martins | Núcleo Jornalismo

9 mar 2023 - 16h49

(atualizado em 10/3/2023 às 13h42)

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O Conselho de Supervisão da Meta (Oversight Board, em inglês) anunciou nesta quinta-feira (9.mar.2023) que analisará um caso ligado ao Brasil, sobre conteúdo que falava em "sitiar" o Congresso Nacional como "última alternativa" contra a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O CASO. Em 3.jan.2023, um usuário postou vídeo que incluía uma convocação para "sitiar" o Congresso Nacional.

O vídeo mostra trecho de uma fala de um general brasileiro apoiador de Bolsonaro em que ele pede para que as pessoas tomem as ruas e se dirijam ao Congresso Nacional e à Suprema Corte. Um texto por cima do vídeo convoca usuários a irem a Brasília para sitiar os Três Poderes.

O vídeo teve mais de 18 mil reproduções, não teve compartilhamentos e foi denunciado 7 vezes.

DENÚNCIAS. No mesmo dia em que o conteúdo foi publicado, um usuário o denunciou por violar a política de Violência e Incitação da Meta. Entre 3.jan e 4.jan, 4 usuários denunciaram o conteúdo 7 vezes.

Depois da primeira denúncia, um moderador humano revisou o conteúdo e decidiu que ele não violava a política da Meta;
O usuário recorreu dessa decisão, mas um segundo moderador humano confirmou a decisão do primeiro;
No dia seguinte, outras seis denúncias foram revisadas por cinco moderadores diferentes - todos entenderam que o conteúdo não violava a política da rede social;
O conteúdo não chegou a ser escalado para especialistas;
Um dos usuários que havia denunciado o conteúdo interpôs um recurso junto ao Comitê de Supervisão. No recurso, a pessoa fez uma ligação entre o potencial de incitação de violência do conteúdo a um grupo de pessoas no Brasil "que não aceita o resultado das eleições".

A ESCOLHA. Segundo o Comitê de Supervisão, esse caso foi escolhido por permitir examinar como a Meta modera conteúdo ligado a eleições e como está aplicando o protocolo de políticas de crise em locais que são designados "temporariamente de alto risco".

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A Meta designou o Brasil como um local de alto risco temporário antes das eleições de out.2022 e, como consequência, removeu conteúdo que pedia que pessoas pegassem em armas ou invadissem prédios federais, mas essa designação só foi anunciada em 9.jan.

MEA CULPA. Só pelo fato do Conselho ter escolhido o caso, a Meta disse que as reiteradas decisões de manter o conteúdo no ar foram um erro.

A empresa acrescentou que, já que os moderadores não mantém um registro do racional das decisões, a Meta não tem mais informações sobre o porquê deles acharem que o conteúdo não violou políticas.

Em 20.jan, o conteúdo foi removido, o criador de conteúdo recebeu um "strike" e ficou limitado de produzir novos conteúdos.

PRÓXIMOS PASSOS. Até 23.mar.2023, a Meta vai receber comentários públicos sobre o tema e está especialmente interessada em comentários que tratem da:

Situação política no Brasil antes das eleições de outubro e como ela mudou entre outubro de 2022 e 8 de janeiro de 2023;
Relação entre violência política, negacionismo eleitoral e apelos à mobilização off-line nas redes sociais;
Quando os esforços de integridade eleitoral da Meta devem começar e terminar, e quais critérios devem orientar as decisões sobre esses prazos, principalmente no que se refere a transições de poder;
Como Meta deve distinguir entre organização política legítima e ação coordenada prejudicial;
Como a Meta deve tratar o conteúdo que ataca ou deslegitima instituições e processos democráticos.