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Desembargador de Sergipe revoga decisão sobre bloqueio do WhatsApp

3 mai 2016 - 16h36
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Whatsapp ficou 24 horas fora do ar após decisão de juiz
Whatsapp ficou 24 horas fora do ar após decisão de juiz
Foto: Divulgação/BBC Brasil / BBC News Brasil

Foram praticamente 24 horas fora do ar, deixando milhões de usuários brasileiros "aflitos", até que uma decisão de um desembargador de Sergipe permitiu o retorno do aplicativo de mensagens WhatsApp nesta terça-feira.

O juiz Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, do Tribunal de Justiça sergipano, revogou a decisão do magistrado Marcel Montalvão, de Lagarto (SE), que na véspera havia ordenado a suspensão do WhatsApp por 72 horas pelo descumprimento de uma determinação judicial numa investigação sobre tráfico de drogas. O processo corre em sigilo de Justiça.

De acordo com a nota divulgada nesta tarde pelo Tribunal de Sergipe, Ricardo Múcio "deferiu um pedido de reconsideração impetrado pelos advogados do WhatsApp. O desembargador decidiu pelo cancelamento da suspensão do aplicativo. A decisão já foi disponibilizada no site do TJSE para dar ciência às partes e autoridades interessadas."

Tanto a Anatel quanto as operadoras já foram notificadas a respeito da decisão e deverão liberar o uso do aplicativo nas próximas horas.

Polêmica

A Justiça brasileira e empresas estrangeiras de tecnologia travaram ao menos recentes. Desde 2007, quando o YouTube ficou fora do ar após se recusar a retirar um vídeo da modelo Daniela Cicarelli em momento íntimo com o então namorado em uma praia da Espanha, políticos e a polícia fizeram diversos pedidos para bloquear empresas de tecnologia no Brasil.

Na polêmica mais recente, internautas brasileiros diretamente com o responsável: o juiz Marcel Montalvão, de Lagarto (SE).

A página pessoal de Montalvão no Facebook recebeu uma enxurrada de mensagens pedindo a volta do aplicativo de mensagens instantâneas. “Migo seu loko, devolve o Whats” e “Liga o whatsapp aí rapidão” são alguns exemplos.

Juiz Marcel Montalvão havia decidido pelo bloqueio do aplicativo por 72 horas
Juiz Marcel Montalvão havia decidido pelo bloqueio do aplicativo por 72 horas
Foto: Divulgação/BBC Brasil / BBC News Brasil
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Ídolo

Em Lagarto, no centro-sul do Sergipe, ninguém pareceu chateado após a decisão do juiz da cidade, responsável pelo bloqueio do WhatsApp no país inteiro. local.

"Aqui ele tem uma repercussão muito grande. Quem quer enfrentar a criminalidade tem um respaldo a favor. É o perfil Sérgio Moro", diz o jornalista e advogado Adailson Santos, que entrevistou o magistrado quando ele chegou ao município de 100 mil habitantes, em 2015.

A promessa da vinda do juiz era que ele travaria uma guerra contra o tráfico de drogas, um dos principais problemas da região. Na avaliação dos moradores ouvidos pela BBC Brasil, é isso que ele está fazendo ao barrar o aplicativo.

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