Dino diz que governo exigirá maior monitoramento das plataformas de rede social para conter ataques como em Blumenau
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse nesta segunda-feira que o governo vai exigir um maior monitoramento pelas empresas de rede social dos discursos de ódio e ameaças que circulam em suas plataformas, após o ataque a uma creche em Blumenau, em Santa Catarina, que matou quatro crianças.
Em reunião com representantes de plataformas como o Google e o Youtube, da Alphabet, Facebook, da Meta, TikTok e Twitter, o ministro disse ter exigido que as empresas de tecnologia tenham canais abertos e velozes para o atendimento de notificações das autoridades policiais.
"Nós estamos vendo o pânico sendo instalado no seio das escolas e das famílias e nós não identificamos ainda a proporcionalidade entre a reação das plataformas com a gravidade dessa autêntica epidemia de violência que ameaça as nossas escolas neste momento", disse o ministro a jornalistas.
Segundo Dino, entre os dias 8 e 9 de abril, foram identificados mais de 511 perfis no Twitter que fazem apologia à violência ou ameaças contra escolas.
"Não estamos dizendo que as empresas são as únicas responsáveis pelo discurso de ódio nas escolas", disse. "Porém, não há dúvida que, pelo modo como a sociedade contemporânea se estrutura, um elo fundamental da cadeia de violência nas escolas está exatamente na propagação desses discursos por intermédio dessas postagens."
O governo anunciou na semana passada um pacote de 150 milhões de reais do Fundo Nacional de Segurança Pública para o reforço do policiamento em escolas, a fim de prevenir e combater ataques em instituições de ensino.
Dino também disse que o governo vai cobrar mais velocidade no cumprimento pelas plataformas das solicitações das autoridades quando identificados perfis perpetradores que ameaçam ou fazem apologia à violência contra escolas.
Ele criticou empresas "oportunistas" que usam seus termos de uso como argumento para se isentar da responsabilidade pelos conteúdos disponibilizados em suas plataformas e disse que algumas ensaiam "o argumento falso de que nós estamos de algum modo tentando limitar a liberdade de expressão".
"Termos de uso não são maiores que a vida das crianças e dos adolescentes brasileiros", disse Dino. "Não existe liberdade de expressão para quem está difundindo o pânico e fazendo ameaça contra escolas."
Uma notificação formal será entregue às redes sociais nesta semana e, caso as empresas não atendam às exigências do ministério, providências policiais e judiciais poderão ser tomadas, disse o ministro da Justiça, sem detalhar o conteúdo da notificação.
Ainda segundo Dino, um monitoramento do ministério identificou alusões ao massacre de Columbine, nos Estados Unidos, ocorrido no dia 20 de abril de 1999, mas que ainda não há indícios de movimentos sobre esta data.
A tragédia em Blumenau seguiu um outro ataque em 27 de março em uma escola estadual no bairro de Vila Sônia, na zona oeste da cidade de São Paulo. Um estudante de 13 anos matou a facadas uma professora e feriu outras pessoas.
Dino também citou o ataque em Manaus nesta segunda-feira, no qual um adolescente atacou uma aluna e uma professora em uma escola particular.
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