Disputa entre Apple e Gradiente por marca iPhone terá julgamento reiniciado no STF
Segundo a brasileira Gradiente, hoje chamada IGB Eletrônica, a empresa detém a marca no Brasil desde 2008
Um impasse de uma década entre a marca brasileira Gradiente (hoje chamada IGB Eletrônica) e a empresa Apple terá o julgamento reiniciado no Supremo Tribunal Federal (STF), segundo decisão do ministro Dias Toffoli. Ambas companhias travam uma batalha para saber qual empresa pode usar a marca “iPhone”.
Toffoli destacou o julgamento do caso e o julgamento será reiniciado no plenário físico. Antes do destaque do relator, o julgamento estava 5 a 3 a favor da Apple no plenário virtual da Corte.
Relator do processo, o ministro Dias Toffoli, votou a favor da Gradiente. E os ministros Gilmar Mendes e André Mendonça acompanharam o voto do relator.
Já os ministros Luiz Fux e Luís Roberto Barroso votaram contra a decisão do relator. Eles foram seguidos por Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia aderiram à divergência.
O ministro Edson Fachin havia se declarado suspeito, conforme reportagem veiculada no portal Jota.
A IGB Eletrônica, detentora da marca Gradiente, escalou um novo defensor em sua equipe na disputa contra a Apple. Trata-se do ex-presidente do Brasil, advogado Michel Temer.
Entenda o caso
A fabricante brasileira Gradiente lançou um smartphone Iphone, marca que registrou em 2000, antes do anúncio do aparelho da Apple. Segundo a companhia, a empresa detém a marca no Brasil desde 2008.
Em 2012, a Apple decidiu contestar o registro da marca "Gradiente iphone" (sem o P maiúsculo) feito pela IGB Eletrônica no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) nos anos 2000 e concedido em 2008.
A Gradiente, em sua defesa, alega que o pedido foi feito antes da Apple lançar e comercializar os celulares iPhone.
Já a Apple argumenta que a marca iPhone já está associada a ela no mundo todo e diz que utiliza o nome para se referir a celulares desde 1998, mesmo antes do lançamento do smartphone como conhecemos hoje. O primeiro dispositivo da marca foi lançado em 2007, nos EUA.
O caso, que já está na Justiça desde 2013, teve um ponto alto em 2018 quando a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o registro da Gradiente é legal, porém, não impede a Apple de utilizar a marca "iPhone" no Brasil, já que está associada à empresa americana.
Na época, o STJ também rejeitou o pedido de indenização feito pela Gradiente e pelo INPI.
Em 2021, ambas as empresas chegaram a se reunir para buscar um acordo, mas não formaram um consenso.
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