Em decisão inédita no mundo, Austrália proíbe redes sociais para menores de 16 anos
Plataformas terão um ano para barrar crianças e adolescentes nas redes
O Senado australiano aprovou nesta quinta-feira (28) uma medida pioneira que proíbe o uso de redes sociais por crianças e adolescentes menores de 16 anos. A legislação torna a Austrália o primeiro país do mundo a adotar uma norma dessa natureza, impondo responsabilidade direta às plataformas digitais.
Conforme a lei, empresas como TikTok, Facebook, Snapchat, Reddit, X e Instagram estarão sujeitas a multas de até 50 milhões de dólares australianos (cerca de R$ 194 milhões) caso não consigam evitar que menores de 16 anos criem contas.
O projeto passou no Senado com 34 votos a favor e 19 contrários, após ter sido aprovado com ampla maioria na Câmara dos Representantes na quarta-feira (27), por 102 votos a 13.
Antes de ser sancionada, a legislação ainda precisa da ratificação de emendas feitas pela oposição no Senado, mas isso é considerado uma formalidade, já que o governo já sinalizou apoio às mudanças.
As plataformas terão um período de um ano para desenvolver mecanismos que garantam o cumprimento da proibição antes que as penalidades entrem em vigor.
