Empresas como Google e Facebook pioram desigualdade, diz especialista

A Meta, dona do Facebook, obteve lucro líquido de US$ 7,4 bilhões no primeiro trimestre de 2022, segundo relatório divulgado pela empresa. Já a Alphabet, holding do Google, registrou um lucro líquido de US$ 16 bilhões nesse mesmo período. Valores altos, como esses, de receita e lucro das big techs têm fomentado discussões sobre uma regulação mais amplas para a atuação das multinacionais digitais no Brasil.

“Elas extraem lucros bilionários. De onde vêm e para onde vão? A rigor, são empresas estrangeiras. Como não há regulação nenhuma, elas extraem lucro no mundo inteiro, e esse dinheiro vai para os Estados Unidos. Isso reforça a divisão entre os países mais desenvolvidos e os mais pobres”, disse a Byte Marcos Dantas, professor-titular da Escola de Comunicação da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) e conselheiro do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br).

Ele moderou, na última quinta-feira (1º) um painel sobre economia e modelos de negócios baseados em dados, durante seminário promovido pelo CGI.br. No evento, ele lembrou de uma capa da revista "The Economist", de 2017, que apresenta os dados — e não mais o petróleo — como os recursos mais valiosos do mundo.

Na entrevista, porém, Dantas preferiu não sugerir propostas de regulações de mercado mais justas na tecnologia. Para ele, esses modelos ainda estão sendo discutidos mundo afora.

Empresas do tamanho de PIBs

Priscila Evangelista, que representou a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) no seminário, lembrou que algumas das big techs têm faturamentos superiores ao PIB (Produto Interno Bruto) de muitos países. O da Áustria, por exemplo, foi de US$ 401 milhões em 2021, enquanto a Alphabet fechou 2021 com receita de US$ 257,6 bilhões e lucro líquido de US$ 76 bilhões.

“Se comparar valor de mercado das empresas listadas na bolsa de Nova York de 20 anos atrás com o perfil das empresas hoje, você vê uma migração de utilities, petróleo, energia elétrica, gás, para, agora, uma presença forte dessas grandes empresas natodigitais”, comentou.

Nos Estados Unidos, as telecomunicações são reguladas pela FCC — Federal Communications Commission (Comissão Federal de Comunicações), que trata principalmente das questões de mercado. Para Dantas, o modelo adotado no país beneficia as companhias digitais americanas, uma vez que uma grande parte de seu faturamento (mais da metade, no caso do Facebook e do Google, conforme cita o professor) é proveniente de outros países, incluindo o Brasil.

“Uma das questões que o debate regulatório levanta do lado de cá do mundo é como repartir melhor essa riqueza que elas [big techs] extraem hoje do mundo inteiro e concentram nos Estados Unidos”, afirma Dantas. Ele ainda considera difícil mensurar a dimensão da riqueza desse setor. “A gente não vê os dados trafegando por aí. Qual é o volume? É parte da pesquisa mensurar esse tipo de economia digital.”

Em busca de uma nova regulação para as big techs

Participantes do painel apontam, no entanto, a necessidade de levar em conta a estrutura de mercado e os modelos de negócio das empresas ao pensar qual tipo de regulação seria mais adequado, considerando, inclusive, a promoção da concorrência.

“Por um lado, a gente pode falar que uma regulação muito dura vai impedir a inovação. Os mercados não vão se desenvolver. É complexo avançar numa regulação”, disse Camila Leite, representando o Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) no evento.

“Por outro lado", reitera ela, "se a gente tem mercados muito concentrados, a gente não tem competição suficiente para pressionar por maior qualidade, menores preços e mais inovação também.”

União Europeia deu primeiro passo

Em julho, a União Europeia aprovou regras para controlar o alcance de mercado das grandes empresas de tecnologia. Além das regras conhecidas como Lei de Mercados Digitais (DMA), os legisladores aprovaram a Lei de Serviços Digitais (DSA).

Mirando um mercado de concorrência mais justa, a DMA foi desenhada para forçar mudanças nos negócios das plataformas, exigindo que elas tornem os serviços de mensagens interoperáveis e forneçam aos usuários corporativos acesso a seus dados. 

As empresas não poderão favorecer os próprios serviços em detrimento dos rivais ou impedir que os usuários removam softwares ou aplicativos pré-instalados, duas regras que afetarão duramente Google e Apple.

Já a DSA proíbe a publicidade direcionada a crianças ou baseada em dados confidenciais, como religião, gênero, raça e opiniões políticas. Os chamados padrões obscuros — táticas que induzem as pessoas a fornecerem dados pessoais para empresas online — também serão proibidos.

Outro lado

Procurada por Byte, a Apple informou que não vai comentar o assunto. Facebook e Google também foram procurados, e o portal aguarda o posicionamento das duas empresas.