Europa exige que TikTok proteja crianças de propaganda terrorista relacionada ao conflito em Gaza
Comissão europeia deu 24 horas para que plataforma elimine os conteúdos violentos
A Comissão Europeia notificou o TikTok nesta quinta-feira, 12, por deixar conteúdos com "propaganda terrorista" circularem na rede social. A carta pede para que a empresa apresente medidas para eliminar esse tipo de conteúdo em até 24 horas, preocupada principalmente com o acesso de menores de idade na plataforma chinesa de vídeos curtos.
O pedido foi feito pelo comissário Thierry Breton, responsável pelo monitoramento de empresas digitais na União Europeia (UE), diretamente para o presidente do TikTok, Shou Zi Chew.
"Considerando que muitos usuários, especialmente menores de idade, recorrem à sua plataforma como fonte de notícias, as fontes confiáveis devem ser devidamente diferenciadas da propaganda terrorista", disse Breton.
Breton apontou para a "obrigação especial" que ele acredita que Chew tem de proteger crianças e adolescentes "de conteúdo violento que retrata a tomada de reféns e outros vídeos gráficos que supostamente circulam em sua plataforma", disse ele, referindo-se a cidadãos israelenses capturados pelo grupo terrorista Hamas.
O comissário também enviou uma carta semelhante ao proprietário do X, ex-Twitter, Elon Musk, na terça-feira, 10. A Comissão Europeia confirmou nesta quinta que recebeu a resposta da rede social e que está analisando as explicações. A presidente do X, Linda Yaccarino, também se manifestou pela plataforma.
Today @lindayaX responded to @ThierryBreton's letter detailing our work in response to the terrorist attack on Israel. pic.twitter.com/yZtaOVGpHG
— Global Government Affairs (@GlobalAffairs) October 12, 2023
Também na terça, Breton também enviou uma notificação ao CEO da Meta, Mark Zuckerberg, alertando que notícias falsas estavam sendo disseminadas no Facebook após o ataque terrorista do Hamas. O comissário pediu a todas essas empresas de redes sociais que tomassem medidas com base na Lei de Serviços Digitais, que obriga as plataformas a remover prontamente o conteúdo ilegal da internet.
A lei permite que a Comissão abra uma investigação contra as empresas se tiver dúvidas de que elas estejam violando a lei e, se elas não removerem o conteúdo ilegal voluntariamente, pode aplicar medidas cautelares. Essas medidas "não iriam além do que é necessário para evitar danos graves" e seriam limitadas no tempo, embora pudessem ser renovadas "se necessário e apropriado", explicou um porta-voz da União Europeia.
Se, ao final da investigação, as empresas continuarem a violar as regras da UE, Bruxelas poderá impor uma multa de até 6% de seu faturamento anual global e, como medida de último recurso, poderá solicitar às autoridades judiciais que proíbam o uso das redes em países da União Europeia./COM EFE
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