Europa vai forçar Google e Faceebok a seguir regras de privacidade da UE

6 jun 2014 - 12h32

As companhias sediadas fora da União Europeia devem atender as regras de proteção de dados da Europa, concordaram ministros nesta sexta-feira, embora os governos permaneçam divididos sobre como aplicá-las em companhias que operam por todo o bloco.

O acordo para forçar companhias de Internet como Google e Facebook a seguir as regras da UE, é o primeiro passo de um pacote mais amplo de reforma para endurecer as regras de privacidade, uma questão que ganhou proeminência após as revelações de espionagem norte-americana na Europa.

A revelação da Vodafone nesta sexta-feira da extensão do monitoramento de chamadas telefônicas em países europeus mostrou que a prática não está limitada aos Estados Unidos. Segunda maior operadora de telefonia móvel do mundo, a Vodafone tem sede no Reino Unido.

"Todas as companhias operando em solo europeu têm de seguir as regras europeias", disse a Comissária de Justiça da UE, Viviane Reding, a repórteres em uma reunião em Luxemburgo, onde ministros concordaram acerca de uma posição que também foi apoiada pelo Tribunal de Justiça da União Europeia.

O pacote de reformas, aprovado pelo Parlamento Europeu em março, tem dividido governos da UE e precisa ser trabalhado para se tornar lei, apesar dos progressos desta sexta-feira.

Apesar de que ministros também acertaram outras provisões permitindo que companhias transfiram dados para países fora da União Europeia, não houve decisão sobre como ajudar companhias a não terem que lidar separadamente com as 28 autoridades distintas de proteção de dados do bloco.

(Por Julia Fioretti)

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