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Facebook tenta barrar processo de US$3,7 bi no Reino Unido

30 jan 2023 - 11h10
(atualizado às 17h13)
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O Facebook pediu nesta segunda-feira a um tribunal de Londres para bloquear uma ação coletiva avaliada em até 3 bilhões de libras (3,7 bilhões de dólares) que acusa a companhia de abusar de sua posição dominante para monetizar dados pessoais dos usuários.

A ação coletiva contra a Meta Platforms, empresa controladora do Facebook, foi encaminhada em nome de cerca de 45 milhões de usuários da rede social no Reino Unido.

A acadêmica jurídica Liza Lovdahl Gormsen, que está apresentando o caso, disse que os usuários do Facebook não foram devidamente compensados pelo valor dos dados pessoais que tiveram que fornecer para usar a plataforma.

Os advogados dela disseram que os usuários deveriam obter uma compensação pelo valor econômico que teriam recebido se o Facebook não estivesse em uma posição dominante no mercado de redes sociais.

Mas a Meta disse que o processo é "totalmente sem mérito" e não deveria prosseguir. Os advogados da companhia disseram que as perdas alegadas ignoram o "valor econômico" que o Facebook fornece.

Ronit Kreisberger, representando Lovdahl Gormsen, disse ao tribunal que "as práticas de dados da Meta violam a proibição de conduta abusiva por empresas dominantes".

"Inquestionavelmente, há um caso para a Meta responder em julgamento", disse Kreisberger.

Mas os advogados que representam a Meta disseram que o processo assume erroneamente que qualquer "lucro excessivo" que a empresa possa obter equivale a uma perda financeira sofrida por usuários individuais do Facebook.

Essa abordagem "não leva em consideração o valor econômico significativo do serviço fornecido pelo Facebook", disse Marie Demetriou.

Ela disse que a estimativa de Lovdahl Gormsen sobre as possíveis perdas totais dos reclamantes - 3 bilhões de libras, incluindo juros - é "no mínimo exageradamente inflada".

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