Getty Images processa empresa de inteligência artificial por direitos autorais; entenda
O embate marca a batalha entre empresas de IA e criadores de conteúdo, que necessitam de crédito e lucro com suas produções
A Getty images, um banco que oferece milhões de imagens, vídeos, ilustrações e outros produtos, está processando a Stability AI, criadora da inteligência artificial (IA) Stable Diffusion. E o motivo é violação de direitos autorais.
Em um comunicado à imprensa, a Getty Images informou que a Stability IA “copiou e processou ilegalmente milhões de imagens protegidas por direitos autorais” para treinar softwares. A empresa também afirma que já deu início ao processo junto ao Supremo Tribunal de Justiça de Londres.
O CEO da Getty Images, Craig Peters, disse ao portal The Verge que antes disso já havia enviado uma carta – na prática, uma notificação de litígio iminente – para a criadora de IA. “O condutor dessa [carta] é o uso da propriedade intelectual de terceiros pela Stability AI — sem permissão ou consideração — para construir uma oferta comercial de seu próprio benefício financeiro", declarou Peters.
Artistas e IA: a briga pelo crédito
Esse embate marca a batalha entre empresas de IA e criadores de conteúdo, que necessitam de crédito e lucro com suas produções. Qualquer ferramenta de IA precisa de dados de treinamento, e normalmente muitas delas utilizam o que “está na web”, sem consentimento dos artistas.
De acordo com as empresas de IA, essa prática é coberta por leis, como a doutrina de uso justo, nos EUA. Do outro lado, os artistas alegam que a prática constitui violação de direitos autorais.
Para Peters, o cenário lembra os primeiros dias de música digital, em que empresas como o Napster ofereciam serviços ilegais antes que novos acordos fossem firmados com os verdadeiros detentores dos direitos, como as gravadoras.
“Da mesma forma, pensamos que esses modelos generativos precisam abordar os direitos de propriedade intelectual de outros, esse é o ponto crucial disso”, comentou ele.
Uma análise independente feita sobre o caso em específico, identificou que a Getty Images e outros bancos de dados constituem grande parte do conteúdo da Stable Diffusion. Inclusive, em algumas das recriações, o sistema refaz até o logo da Getty Images.
Segundo Peters, a Getty Images não está interessada em provocar danos financeiros que inviabilizem os serviços de IA, mas sim na criação de um novo cenário legal baseado no direito dos indivíduos e das entidades.
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