Governo estuda imposto de importação para produtos abaixo de US$ 50, diz Alckmin

O governo brasileiro estuda taxar importações cujas quais estejam abaixo do valor de US$ 50, atualmente o teto para isenção de taxas a partir do programa Remessa Conforme. A afirmação foi feita pelo vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), atual presidente em exercício, na terça-feira (28).

De acordo com Alckmin, após a formalização de produtos importados em plataformas digitais, o próximo passo "será o imposto para importação, mesmo para os [itens] com menos de US$ 50".

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Alckmin diz que imposto de importação será cobrado em compras internacionais abaixo de US$ 50.

Atualmente, é feita a tributação apenas do ICMS em compras abaixo desse valor feitas em sites como Shein, Shopee e Aliexpress. pic.twitter.com/zeyr4S2xyZ

— Metrópoles (@Metropoles) November 28, 2023

A declaração foi dada durante a reunião de instalação do Fórum de Comércio e Serviços, do MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços), no qual o representante do governo também é titular da pasta.

Atualmente, as importações com limite de até US$ 50 para pessoas físicas possuem taxação do imposto estadual ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) de 17%. Acima desse teto, uma taxa de 60% sobre o valor final do produto também é aplicada.

Por outro lado, não existem mais detalhes ou mesmo uma decisão tomada por parte do governo. Segundo Alckmin, que se disse a favor da taxação na ocasião, também não existe um prazo delimitado para que as compras de até US$ 50 sejam taxadas.

Declaração não agradou consumidores

Sites de comércio eletrônico como AliExpress, Shein, Shopee, Mercado Livre e Amazon já aderiram ao Remessa Conforme. A iniciativa do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em funcionamento desde agosto, pode ser adotada voluntariamente pelas empresas.

Também em agosto, declarações do Ministro da Fazenda Fernando Haddad (PT) deram a entender que as compras internacionais de até US$ 50 seriam taxadas da mesma forma — com base em impostos estaduais e federais. No entanto, o governo esclareceu que a isenção estava mantida.

A partir da nova declaração de Alckmin, consumidores brasileiros foram às redes sociais contra a proposta. De acordo com as publicações, tal medida poderia gerar uma espécie de "revolta" contra o governo.