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Governo Lula cria secretaria para enfrentar desinformação nas redes sociais

Novo órgão, lançado no Diário Oficial deste domingo (1º), atuará no combate à desinformação e discurso de ódio na internet

2 jan 2023 - 18h41
(atualizado às 18h42)
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Novo órgão atuará no combate à desinformação e discurso de ódio na internet
Novo órgão atuará no combate à desinformação e discurso de ódio na internet
Foto: Telesíntese

O presidente Lula (PT) anunciou no primeiro dia de sua posse, domingo (1º) a criação da Secretaria de Políticas Digitais, novo órgão do Governo Federal que atuará no combate à desinformação e discurso de ódio disseminado nas redes sociais em todo o país. O decreto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU).

A secretaria será chefiada por João Brant, ex-secretário executivo do Ministério da Cultura durante o governo de Dilma Rousseff (PT), e ficará subordinada à Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom). 

O objetivo da órgão é garantir o cumprimento de direitos e deveres das pessoas na internet e estimular o pluralismo da mídia noticiosa.

No Twitter, Brant comemorou a nomeação e disse que sabe das responsabilidades para proteger os direitos individuais e coletivos na internet.

  • Apoiar medidas de proteção a vítimas de violação de direitos nos serviços digitais de comunicação, em articulação com outros ministérios;
  • Formular políticas para a promoção do pluralismo e da diversidade midiática e para o desenvolvimento do jornalismo profissional;
  • Formular políticas para a promoção de conteúdo brasileiro no ambiente digital, em articulação com o Ministério da Cultura;
  • Formular e implementar políticas públicas para promoção do bem-estar e dos direitos da criança e do adolescente no ambiente digital, em articulação com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. 
Fonte: Redação Byte
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