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Governo renomeia diretor-presidente da ANPD

Depois de tornar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados uma autarquia, Bolsonaro mantém diretoria nos respectivos cargos. Espera-se que os outros diretores sejam mantidos

5 out 2022 - 13h05
(atualizado às 17h46)
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O diretor-presidente da ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados), Waldemar Gonçalves, é renomeado ao cargo no órgão por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União. Seu mandato segue até 5 de novembro de 2026.

Espera-se que os outros membros da autoridade sejam renomeados por meio de decretos para que possam seguir até o fim de seus respectivos mandatos. São eles, além de Gonçalves, cujo mandato total é de seis anos: Artur Sabbat, com mandato de cinco anos (até 2025); Miriam Wimmer, com mandato de dois anos (até novembro deste ano); Nairane Leitão, com mandato de três anos (até 2023) e Joacil Rael, com mandato de quatro anos (2024).

As renomeações acontecem depois que a ANPD tornou-se autarquia, dando ao órgão autonomia, e que foi publicado no Diário Oficial no dia 30 de setembro uma portaria para detalhar sua estrutura administrativa, com cargos em comissão e de funções de confiança da sua estrutura regimental. A portaria entra em vigor nesta quarta-feira, 5.

O decreto que regulamenta a nova estrutura da autoridade já foi ventilado em junho, quando Nairane Leitão, diretora da ANPD, informou que a MP estaria em vias de ser publicada para sanar algumas lacunas, entre elas a criação de novos cargos.

Segue a nova estrutura:

Nova estrutura da ANPD.
Nova estrutura da ANPD.
Foto: Diário Oficial da União / Mobile Time
Mobile Time
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