Governo zera impostos de smartphones e espera preço 30% mais barato
Desoneração de PIS/Confins vale para celular produzidos no Brasil e que tenham Wi-Fi e custem até R$ 1,5 mil
O governo zerou nesta terça-feira as alíquotas de PIS/Cofins que incidem sobre celulares inteligentes fabricados no Brasil, segundo decreto publicado no Diário Oficial da União, incluindo o segmento no Programa de Inclusão Digital. O decreto abrange os smartphones em legislação de 2005 que desonerou o segmento, ou seja, apenas aparelhos com valor de venda de até R$ 1,5 mil.
A desoneração também atingiu roteadores digitais com preços no varejo de até R$ 150, fabricados no País.
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Segundo o Ministério das Comunicações, a desoneração deve levar a uma redução no preço final ao consumidor de até 30% em relação aos smartphones importados, que pagam também Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A redução dos impostos deve implicar em uma renúncia fiscal de até R$ 500 milhões ao ano, segundo o ministério.
O decreto prevê que um ato do Ministério das Comunicações definirá as características técnicas que o celular deverá ter para ser considerado um smartphone com internet em alta velocidade e consequentemente ser desonerado. O celular deve ter conectividade Wi-Fi, aplicativo de navegação e email, "sistema operacional que disponibilize kit de desenvolvimento por terceiros, tela igual ou superior a 18 centímetros quadrados e aplicativos desenvolvidos no País", informou o ministério.
A pasta acrescentou que poderá no ato estabelecer valores inferiores ao previsto no decreto, "a depender dos requisitos técnicos estabelecidos".
De acordo com o ministério, está prevista a formação do Comitê de Aplicativos Móveis, formado por representantes do governo, operadoras e fabricantes. O objetivo é estabelecer diretrizes para o desenvolvimento de aplicativos no país e definir como podem ser usados nos smartphones beneficiados pela desoneração.
Segundo o ministério, a linha básica é desenvolver aplicativos focados nas necessidades brasileiras e não apenas traduções de aplicativos de sucesso desenvolvidos em outros países. Outro benefício esperado com a desoneração é incentivar a disponibilidade de aparelhos com tecnologia de quarta geração no padrão brasileiro, resultado do leilão realizado em junho de 2012. Hoje existem apenas três modelos com 4G no mercado brasileiro.
Hoje os smartphones representam aproximadamente 27% do total de celulares vendidos no Brasil e a expectativa é chegar a 50% do total em 2014, ou cerca de 30 milhões, de acordo com informações do ministério.
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