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Gradiente contrata Michel Temer para disputa da marca "iPhone" contra Apple

Missão do ex-presidente é conseguir uso exclusivo da marca em embate de anos na Justiça

17 out 2023 - 14h02
(atualizado às 18h26)
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Ex-presidente tem a missão de conseguir uso exclusivo da marca "iphone" para a Gradiente no Brasil
Ex-presidente tem a missão de conseguir uso exclusivo da marca "iphone" para a Gradiente no Brasil
Foto: Poder360

No centro de uma batalha jurídica que se arrasta por anos, a IGB Eletrônica, detentora da marca Gradiente, escalou um novo defensor em sua equipe na disputa contra a Apple. Trata-se do ex-presidente do Brasil, advogado Michel Temer.

O caso gira em torno do uso da marca “iPhone” no Brasil e tem provocado um debate no Supremo Tribunal Federal (STF).

Com um placar atual de 3 a 2 a favor da Apple, a inclusão de Temer como advogado da Gradiente adiciona uma nova dimensão a esse conflito, no quais princípios de livre concorrência e o direito à propriedade intelectual estão em jogo.

As perspectivas divergentes dos ministros do STF tornam essa batalha jurídica ainda mais complexa. Enquanto alguns argumentam que o nome da Apple prevalece globalmente, outros sustentam que a empresa brasileira merece proteção total.

A defesa sustenta que a companhia foi a primeira a registrar a marca “Gradiente iPhone” no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), ainda nos anos 2000, com pedido atendido apenas em 2007.

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Advogado Temer

Esta não é o primeiro caso que o advogado Temer assume após deixar a presidência. Ele foi contratado pelo Google durante as negociações que envolvem o PL das Fake News.

Agora o ex-presidente tem a função de tentar fazer com que a Gradiente tenha direito ao uso exclusivo do nome "iPhone". A disputa que começou em 2013, quando a Apple pediu a nulidade parcial da marca para não permitir o uso isolado da palavra.

Fonte: Redação Byte
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