Gradiente contrata Michel Temer para disputa da marca "iPhone" contra Apple
Missão do ex-presidente é conseguir uso exclusivo da marca em embate de anos na Justiça
No centro de uma batalha jurídica que se arrasta por anos, a IGB Eletrônica, detentora da marca Gradiente, escalou um novo defensor em sua equipe na disputa contra a Apple. Trata-se do ex-presidente do Brasil, advogado Michel Temer.
O caso gira em torno do uso da marca “iPhone” no Brasil e tem provocado um debate no Supremo Tribunal Federal (STF).
Com um placar atual de 3 a 2 a favor da Apple, a inclusão de Temer como advogado da Gradiente adiciona uma nova dimensão a esse conflito, no quais princípios de livre concorrência e o direito à propriedade intelectual estão em jogo.
As perspectivas divergentes dos ministros do STF tornam essa batalha jurídica ainda mais complexa. Enquanto alguns argumentam que o nome da Apple prevalece globalmente, outros sustentam que a empresa brasileira merece proteção total.
A defesa sustenta que a companhia foi a primeira a registrar a marca “Gradiente iPhone” no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), ainda nos anos 2000, com pedido atendido apenas em 2007.
Advogado Temer
Esta não é o primeiro caso que o advogado Temer assume após deixar a presidência. Ele foi contratado pelo Google durante as negociações que envolvem o PL das Fake News.
Agora o ex-presidente tem a função de tentar fazer com que a Gradiente tenha direito ao uso exclusivo do nome "iPhone". A disputa que começou em 2013, quando a Apple pediu a nulidade parcial da marca para não permitir o uso isolado da palavra.