Imposto de Renda 2023: veja quando começa a restituição e como consultar
O pagamento dos lotes da restituição do IR começa no dia 31 de maio e consiste na devolução do valor "extra" pago em impostos pelo cidadão.
A partir do dia 31 de maio, a Receita Federal começará a pagar os lotes da restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). Os valores são depositados diretamente na conta bancária informada na declaração pelos contribuintes. No entanto, nem todas as declarações têm direito ao pagamento.
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O pagamento da restituição consiste na devolução do valor "extra" pago em impostos pelo cidadão. Sendo assim, o valor varia de acordo com os gastos dedutíveis declarados, ou seja, que podem ser descontados do tributo cobrado pelo governo. Alguns exemplos são: gastos com saúde, educação, previdência privada ou dependentes.
Quem tem direito à restituição do IRPF?
Os contribuintes que tiverem muitos custos dedutíveis durante o ano-base de cálculo do imposto de renda, terão parte do valor restituído. Isso também inclui os trabalhadores que tiveram seu imposto retido na fonte e a contribuição foi superior à esperada.
Onde consultar?
Para consultar se a sua declaração tem direito a restituição, basta acessar a página da Receita Federal. No menu "Meu Imposto de Renda", selecione a opção "Consultar a Restituição". Nesta página será possível obter orientações e acessar os canais de prestação de serviço, permitindo consultar a situação da declaração.
Os contribuintes ainda podem verificar a liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral pelo aplicativo mobile da Receita (Android/iOS). Através do sistema, ainda é possível retificar pendências da declaração e corrigir informações erradas ou incompletas.
Quando serão pagos os lotes da restituição?
Os pagamentos da restituição do IR 2023 foram divididos em cinco lotes que serão depositados entre 31 de maio e 29 de setembro. O calendário não inclui os lotes residuais, que englobam as declarações que caíram na malha fina. Confira as datas atualizadas, a seguir;
- 1º lote: 31/05;
- 2º lote: 30/06;
- 3º lote: 30/07;
- 4º lote: 31/08;
- 5º lote: 29/09.
Quem recebe primeiro?
O pagamento segue uma ordem de prioridade, de maneira que os grupos com idosos, pessoas com alguma deficiência física, mental ou moléstia grave, e contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério receberão a restituição antes.
Neste ano, quem utilizou a declaração pré-preenchida e/ou optou por receber a restituição por Pix. Outro ponto a ser considerado também é o prazo de entrega. Quanto antes a declaração for enviada, mais cedo o contribuinte receberá os valores da Receita Federal.
Como aumentar a restituição?
A principal orientação é declarar todos os gastos com educação, saúde e previdência — visto que são despesas que estão inclusas no valor que o contribuinte receberá de volta. Vale lembrar que a apresentação de comprovação, como notas fiscais, recibos e comprovantes, podem ajudar a aumentar o valor da restituição.
O que fazer se a restituição não for depositada?
O pagamento da restituição é realizado diretamente na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda. Se, por algum motivo, o depósito não for realizado devido a alguma inconstância de dados ou problema com a conta, os valores poderão ser resgatados no prazo de um ano no Banco do Brasil.
É possível reagendar o valor da restituição pelo Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco: 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
O contribuinte que não resgatar o valor de sua restituição no prazo definido, deverá fazer o requerimento pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal. Em seguida, acessar o menu "Declarações e Demonstrativos", clicando em "Meu Imposto de Renda" e, por fim, em "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".
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