"Brasil está reinventando a internet", diz deputada Manuela D'Ávila
A deputada federal Manuela D'Ávila afirmou nesta quarta-feira, durante a Campus Party Brasil 2013, em São Paulo, que o "Brasil está reinventando a (legislação) de internet". Participantes das discussões dos projetos de lei do Marco Civil da Internet - uma espécie de constituição da web e que ainda tramita na Câmara - e dos crimes na internet - aprovado ano passado -, ela afirma que o País vive "um belo momento" em termos de legislação da rede.
Infográfico: Entenda o que muda na sua vida com o Marco Civil da Internet
"Temos uma lei de cibercrimes que não é vigilantista, que somente tipifica os novos crimes, estamos terminando um debate superprofundo sobre a primeira lei no mundo que defende o direito dos usuários, temos um evento como a Campus Party se consolidando. Não é em qualquer país que isso acontece", afirmou.
"A capacidade de mobilização efetiva das pessoas com o uso das redes sociais é impressionante. A gente vê na tragédia de Santa Maria, em que o Hemocentro não conseguia mais recolher doações de sangue", relembra.
Apesar do pioneirismo brasileiro na discussão sobre um marco civil da internet - estabelecendo direitos e deveres de usuários, empresas e governo para o uso da rede -, a votação do projeto se arrasta na Câmara. No ano passado, a votação em Plenário foi adiada inúmeras vezes e acabou ficando para depois do recesso parlamentar, na semana que vem.
A deputada acredita que o projeto deve avançar. "É uma pauta prioritária do presidente (da Câmara, deputado Marco Maia). O relator (o petista Alessandro Molon) conseguiu chegar a textos intermediários nos três artigos mais polêmicos, que tratam de direitos autorais, guarda de logs e neutralidade na rede", afirmou. A demora, segundo a deputada, envolve uma disputa política entre "interesses e visões de mundo" diferentes" entre empresas de telefonia e outros setores da sociedade.
Além disso, ela afirma que, por ser uma lei pioneira, o tempo de discussão é diferente. "A visão do Brasil é pioneira. Leva mais tempo do que copiar uma lei", disse. O aspecto técnico da questão também atrasa as negociações. "A demora na negociação é proporcional ao alto nível técnico do tema", disse.
Campus Party Brasil 2013
A sexta edição da Campus Party Brasil, uma das maiores festas de inovação, tecnologia e cultura digital do mundo, acontece entre 28 de janeiro e 3 de fevereiro no Anhembi Parque, em São Paulo. Na Arena do evento, 8 mil pessoas têm acesso à internet de alta velocidade e a mais de 500 horas de palestras, oficinas e workshops em 18 temáticas, que vão desde mídias sociais e empreendedorismo até robótica e biotecnologia. Cinco mil desses campuseiros passam a semana acampados no local.
A 6ª edição traz ao Brasil nomes como o astronauta Buzz Aldrin, um dos primeiros homens a pisar na Lua, e o fundador da Atari, Nolan Bushnell. Em sua sexta edição em São Paulo, a Campus Party também teve no ano passado a primeira edição em Recife (PE). O evento acontece ainda em países como Colômbia, Estados Unidos, México, Equador e Espanha, onde nasceu em 1997.
Nas edições brasileiras anteriores, o evento trouxe ao País nomes como Tim Berners-Lee, o criador da Web; Kevin Mitnick, um dos mais famosos hackers do mundo; Al Gore, ex-vice-presidente dos Estados Unidos; Steve Wozniak, que fundou a Apple ao lado de Steve Jobs; e Kul Wadhwa, diretor-geral da fundação Wikimedia,que mantém a Wikipédia.
O Terra cobre o evento direto do Anhembi Parque e, além do canal especial Campus Party Brasil 2013, os internautas podem acompanhar as novidades pelo blog Direto da Campus. Para seguir a festa pelo Twitter, basta acompanhar a hashtag oficial do evento, #cpbr6.