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"Brasil está reinventando a internet", diz deputada Manuela D'Ávila

30 jan 2013 - 16h15
(atualizado às 17h42)
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A deputada federal Manuela D'Ávila afirmou nesta quarta-feira, durante a Campus Party Brasil 2013, em São Paulo, que o "Brasil está reinventando a (legislação) de internet". Participantes das discussões dos projetos de lei do Marco Civil da Internet - uma espécie de constituição da web e que ainda tramita na Câmara - e dos crimes na internet - aprovado ano passado -, ela afirma que o País vive "um belo momento" em termos de legislação da rede.

Manuela acredita que projeto do Marco Civil da Internet deve avançar neste ano
Manuela acredita que projeto do Marco Civil da Internet deve avançar neste ano
Foto: Ricardo Matsukawa / Terra

Infográfico: Entenda o que muda na sua vida com o Marco Civil da Internet

"Temos uma lei de cibercrimes que não é vigilantista, que somente tipifica os novos crimes, estamos terminando um debate superprofundo sobre a primeira lei no mundo que defende o direito dos usuários, temos um evento como a Campus Party se consolidando. Não é em qualquer país que isso acontece", afirmou.

"A capacidade de mobilização efetiva das pessoas com o uso das redes sociais é impressionante. A gente vê na tragédia de Santa Maria, em que o Hemocentro não conseguia mais recolher doações de sangue", relembra.

Apesar do pioneirismo brasileiro na discussão sobre um marco civil da internet - estabelecendo direitos e deveres de usuários, empresas e governo para o uso da rede -, a votação do projeto se arrasta na Câmara. No ano passado, a votação em Plenário foi adiada inúmeras vezes e acabou ficando para depois do recesso parlamentar, na semana que vem.

A deputada acredita que o projeto deve avançar. "É uma pauta prioritária do presidente (da Câmara, deputado Marco Maia). O relator (o petista Alessandro Molon) conseguiu chegar a textos intermediários nos três artigos mais polêmicos, que tratam de direitos autorais, guarda de logs e neutralidade na rede", afirmou. A demora, segundo a deputada, envolve uma disputa política entre "interesses e visões de mundo" diferentes" entre empresas de telefonia e outros setores da sociedade.

Além disso, ela afirma que, por ser uma lei pioneira, o tempo de discussão é diferente. "A visão do Brasil é pioneira. Leva mais tempo do que copiar uma lei", disse. O aspecto técnico da questão também atrasa as negociações. "A demora na negociação é proporcional ao alto nível técnico do tema", disse.

Campus Party Brasil 2013

A sexta edição da Campus Party Brasil, uma das maiores festas de inovação, tecnologia e cultura digital do mundo, acontece entre 28 de janeiro e 3 de fevereiro no Anhembi Parque, em São Paulo. Na Arena do evento, 8 mil pessoas têm acesso à internet de alta velocidade e a mais de 500 horas de palestras, oficinas e workshops em 18 temáticas, que vão desde mídias sociais e empreendedorismo até robótica e biotecnologia. Cinco mil desses campuseiros passam a semana acampados no local.

A 6ª edição traz ao Brasil nomes como o astronauta Buzz Aldrin, um dos primeiros homens a pisar na Lua, e o fundador da Atari, Nolan Bushnell. Em sua sexta edição em São Paulo, a Campus Party também teve no ano passado a primeira edição em Recife (PE). O evento acontece ainda em países como Colômbia, Estados Unidos, México, Equador e Espanha, onde nasceu em 1997.

Nas edições brasileiras anteriores, o evento trouxe ao País nomes como Tim Berners-Lee, o criador da Web; Kevin Mitnick, um dos mais famosos hackers do mundo; Al Gore, ex-vice-presidente dos Estados Unidos; Steve Wozniak, que fundou a Apple ao lado de Steve Jobs; e Kul Wadhwa, diretor-geral da fundação Wikimedia,que mantém a Wikipédia.

O Terra cobre o evento direto do Anhembi Parque e, além do canal especial Campus Party Brasil 2013, os internautas podem acompanhar as novidades pelo blog Direto da Campus. Para seguir a festa pelo Twitter, basta acompanhar a hashtag oficial do evento, #cpbr6.

 

Fonte: Terra
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