Juiz multa 'troll do pornô' por processos contra download ilegal
Um juiz americano multou quatro advogados em US$ 81.320 por causa de processos contra pessoas que baixaram filmes eróticos ilegalmente. Os advogados se autodenominam 'trolls do pornô' e ganham dinheiro de pessoas que não querem seus nomes associados a conteúdos adultos. As informações são do Business Insider.
O magistrado Otis Wright classificou como "moral torpe" a conduta dos juristas, por coagirem os usuários a aceitarem acordos para encerrar ações. O esquema funcionava a partir de uma brecha na lei de direitos autorais americana.
John Steele, Paul Hansmeier e Paul Duffy são donos das empresas AF Holdings e Ingenuity 13, que detêm copyright de filmes adultos. Eles também integram a Prenda Law, que monitora sites de download e entrava com processos contra milhares de usuários que fazem download de uma única produção erótica.
A partir do IP dos 'zé ninguém', graças à ação na Justiça, descobriam o nome das pessoas e as procuravam para propor um acordo. O valor para não seguir com o processo por download ilegal era em geral um pouco abaixo do que seria o custo de um advogado de defesa e outras despesas processuais.
Em muitos casos, o réu aceitava a proposta para não ter seu nome colocado publicamente como consumidor de conteúdo adulto. Caso o acusado resolvesse realmente se defender, segundo Wright, a Prenda desistia do processo.
Para o juiz, os advogados procurava "dinheiro fácil" e tinham "práticas advocatícias distorcidas". As atitudes dos juristas resultavam em "as leis de copyright originalmente criadas para compensar artistas passando fome" serem usadas para "advogados passando fome, nessa era de mídia eletrônica, sugarem os cidadãos".
