Moraes determina bloqueio da rede social Rumble no Brasil, diz jornalista
Decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) foi publicada na tarde desta sexta-feira, 21
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Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio da rede social Rumble no Brasil. A decisão foi publicada na tarde desta sexta-feira, 21. A informação foi divulgada pelo jornalista César Tralli, da GloboNews.
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Na decisão desta sexta, Moraes afirmou que a rede social cometeu 'reiterados, conscientes e voluntários' descumprimentos de ordens judiciais, além de tentar não se submeter ao ordenamento jurídico e ao Judiciário brasileiros e tentar instituir 'ambiente de total impunidade nas redes sociais' do País.
"Determino a suspensão imediata, completa e integral, do funcionamento do "Rumble INC." em território nacional, até que todas as ordens judiciais proferidas nos presentes autos –inclusive com o pagamento das multas– sejam cumpridas e seja indicado, em juízo, a pessoa física ou jurídica representante em território nacional", decidiu o magistrado.
Na quinta-feira, 20, o ministro deu prazo de 48 horas para que a plataforma indicasse um representante legal no Brasil. O não cumprimento da medida acarretaria na suspensão dos serviços da rede social no País.
A decisão também abrangeu o perfil do blogueiro Allan dos Santos, que está foragido, na plataforma. Moraes determinou o bloqueio da conta e repasse de recursos obtidos pela monetização do perfil do influenciador.
“O ordenamento jurídico brasileiro prevê a necessidade de que as empresas que administram serviços de internet no Brasil tenham sede no território nacional, bem como atendam às decisões judiciais que determinam a retirada de conteúdo ilícito gerado por terceiros”, diz trecho da decisão.
Moraes x Rumble
Após Moraes determinar a indicação de um representante legal do Rumble no Brasil, Chris Pavlovski, dono da plataforma, disparou contra o ministro em uma série de publicações em português no X. Em uma mensagem direcionada a Moraes, Pavlovski escreveu: "Nos vemos no tribunal".
O embate entre o Poder Judiciário brasileio e a plataforma acontece em meio às investigações sobre Allan dos Santos, que atualmente vive nos Estados Unidos. Moraes pediu o bloqueio das redes sociais do influenciador em diferentes redes sociais, o que não foi acatado pelo Rumble.
Ex-seminarista católico, Santos se tornou uma das vozes do bolsonarismo e, em 2020, disparou uma série de publicações contrárias ao STF, inclundo Alexandre de Moraes, e então passou a ser investigado em inquéritos sobre a organização de atos antidemocráticos e ataques a autoridades.
Allan dos Santos teve prisão preventiva decretada no Brasil em 2021 por suspeita de atuação em organização criminosa, crimes contra honra, incitação a crimes, preconceito e lavagem de dinheiro. Segundo o STF, ele se encontra foragido nos Estados Unidos. Em 2024, a Justiça americana arquivou o pedido de prisão e extradição de Santos.
Em seu perfil no X, Pavlovski afirmou que a ordem do ministro do STF é 'ilegal'. "Você não tem autoridade sobre o Rumble aqui nos EUA, a menos que passe pelo governo dos Estados Unidos", escreveu no X.
Oi @alexandre
Recebemos mais uma ordem ilegal e sigilosa na noite passada, exigindo nosso cumprimento até amanhã à noite.
Você não tem autoridade sobre o Rumble aqui nos EUA, a menos que passe pelo governo dos Estados Unidos.
Repito — nos vemos no tribunal.
Chris Pavlovski
— Chris Pavlovski 🏴☠️ (@chrispavlovski) February 20, 2025
Na última quarta-feira, 19, o Rumble se juntou à empresa de tecnologia e mídia de Donald Trump, presidente dos EUA, e processou Moraes na Flórida. A ação acusa o ministro de censurar, de forma ilegal, personalidades ligados à direita em redes sociais.
A empresa de Trump afirma em um comunicado que entrou "com uma ação judicial para impedir as tentativas do juiz da Suprema Corte brasileira, Alexandre de Moraes, de forçar o Rumble a censurar contas pertencentes a um usuário brasileiro baseado nos EUA".
A Trump Media & Technology Group administra a Truth Social, a rede social de Trump. Ambas as plataformas dizem pregar a liberdade de expressão.
As empresas acusam Moraes de infringir a Primeira Emenda da Constituição americana, que trata da liberdade de expressão, por ter ordenado ao Rumble a retirada de contas de alguns comentaristas de direita brasileiros baseados em território americano.
A empresa de Trump não está sujeita às ordens de Moraes. Mas o grupo argumenta no processo que usa tecnologias da Rumble e que poderia ser afetado pelas decisões.
Segundo o Rumble, as exigências de Moraes podem "prejudicar a funcionalidade central do Truth Social dentro dos Estados Unidos".
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