Spotify é processado em US$150 milhões por direitos autorais
Serviço streaming não estaria pagando aos músicos pela reprodução de suas músicas
O músico David Lowery, líder dos grupos de rock Camper Van Beethoven e Cracker, processou nos Estados Unidos o serviço de streaming musical Spotify por suposta infração de seus direitos autorais e solicitou uma indenização de US$ 150 milhões (mais de R$ 577 milhões).
Segundo informou na última terça-feira (29) a revista especializada Billboard, o processo, apresentado na segunda-feira (28) em um juizado de Los Angeles, sustenta que o Spotify, com conhecimento de causa, distribuiu e reproduziu música protegida sem ter os direitos mecânicos dessas obras.
Os direitos mecânicos se referem ao pagamento que recebe o compositor de uma obra pela reprodução de suas canções protegidas por direitos autorais.
Lowery pediu ao tribunal que admita um processo coletivo a esse respeito, porque não se conhece o número de compositores prejudicados, e apontou também que o Spotify incluiu entre seus conteúdos canções sem ter identificado, informado nem pagado corretamente a seus criadores.
Neste sentido, o músico assinalou que quatro de suas canções (Almond Grove, Get On Down the Road, King of Bakersfield e Tonight I Cross the Border) foram reproduzidas de maneira ilegal no serviço de streaming, que se estima ter 75 milhões de usuários no mundo todo.
Em comunicado, o Spotify expressou seu compromisso a pagar "cada centavo" aos compositores, mas acrescentou que, especialmente nos Estados Unidos, os dados necessários para confirmar quem possui os direitos autorais estão frequentemente desaparecidos, incompletos ou são incorretos.
Por isso, o porta-voz da companhia, Jonathan Prince, afirmou que o Spotify está trabalhando com as autoridades para encontrar a melhor maneira de pagar os direitos de propriedade intelectual.
