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Itália aplica multa milionária ao TikTok por não proteger menores de conteúdos perigosos

Autoridade antitruste italiana destaca vídeos que podem "ameaçar a segurança psicofísica dos usuários"

14 mar 2024 - 15h18
(atualizado às 15h25)
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Resumo
A Autoridade de Defesa da Concorrência e do Mercado da Itália impôs uma multa de 10 milhões de euros ao TikTok por ineficácia em controlar conteúdos perigosos para menores.
TikTok enfrenta sanções na Itália por não proteger adequadamente menores de idade
TikTok enfrenta sanções na Itália por não proteger adequadamente menores de idade
Foto: Solen Feyissa via Unsplash

A Autoridade de Defesa da Concorrência e do Mercado (AGCM) da Itália impôs uma multa de 10 milhões de euros (aproximadamente R$ 54,4 milhões) ao TikTok. A penalidade decorre da ineficácia da rede social em controlar a disseminação de conteúdos considerados perigosos para menores e usuários vulneráveis.

Entre as preocupações está à difusão de vídeos que podem "ameaçar a segurança psicofísica dos usuários".

A AGCM destacou que vídeos de desafios como o da "cicatriz francesa", que consiste em apertar a pele das bochechas até o surgimento de hematomas, são frequentemente recomendados pelo algoritmo da plataforma, especialmente para o público mais jovem.

Essa prática contraria as necessidades de proteção desse grupo, dada sua maior suscetibilidade a influências externas e dificuldade em discernir entre realidade e ficção.

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O TikTok, que é uma das redes sociais mais populares na Itália, tem estado sob escrutínio constante por reguladores globais, em especial nos Estados Unidos, onde recentemente a Câmara dos Representantes avançou com propostas para a sua proibição.

A empresa manifestou discordância com a decisão da autoridade italiana, argumentando que já havia reduzido a visibilidade do conteúdo questionado para menores de 18 anos e que a frequência de buscas pelo termo relacionado era mínima antes da investigação da AGCM.

Fonte: Redação Byte
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