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Justiça obriga Google a retirar vídeos ofensivos do Youtube

Com a decisão, o Google terá que procurar e tirar do ar os vídeos

20 mar 2014 - 08h28
(atualizado em 21/3/2014 às 09h48)
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Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que o Google deve retirar qualquer vídeo com conteúdo ofensivo do Youtube e, não poderá disponibilizar em suas buscas sites com agressões ilegais. A informação da Folha de S.Paulo ainda revela que as vítimas atacadas não possuem obrigação de indicar os endereços das páginas em que as agressões foram feitas.

Com a decisão, o Google terá que procurar e tirar do ar os vídeos. Segundo o ministro Luis Felipe Salomão, a decisão terá impacto na propaganda eleitoral; ele ainda classificou os ataques anônimos como “barbáries e típicas do nosso tempo” que o judiciário não pode se omitir.  

A ação foi tomada no julgamento da empresa Dafra contra o Google, por uma propaganda de uma moto – estrelada por Wagner Moura – ter sido adulterada. O Google tirou os vídeos do Youtube, mas outros vídeos voltaram a ser postados no site. 

Em nota, o Google informou que recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF) desta decisão específica. "Além de ser de impossível cumprimento, não reflete a jurisprudência dominante no próprio Superior Tribunal de Justiça. O Google reafirma que não dispõe de filtros para monitorar de maneira prévia o conteúdo colocado no YouTube e consegue remover apenas vídeos cujos endereços (URLs) tenham sido especificados."

Fonte: Terra
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