Mais um PL quer mudar Marco Civil da Internet para combater discurso de ódio nas redes

Um novo projeto de lei foi apresentado nesta quarta-feira para tentar mudar o Marco Civil da Internet e incluir dispositivos contra discurso de ódio nas redes sociais.

Na segunda-feira (13.mar.2023), deputados do PSOL e da Rede apresentaram um PL que propõe um dispositivo para que as plataformas digitais implementem sistemas internos de monitoramento sobre disseminação de discursos de ódio direcionados a mulheres, pessoas negras e pessoas LGBTQIA+.

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MAIS UM. O PL 1116/2023, de Hercílio Coelho Diniz (MDB/MG), discorre sobre "uso ético e responsável de redes sociais" e propõe uma série de responsabilidades das plataformas:

• coibir a disseminação de conteúdos ilícitos;
• bloquear ao acesso público conteúdo que represente ameaça à integridade física, moral e psicológica de usuário ou terceiro;
• disponibilizar meio para que o usuário possa denunciar conteúdo ofensivo, difamatório, injurioso ou calunioso;
• oferecer aos usuários, de forma gratuita, conteúdo de natureza educacional que informe sobre riscos associados ao uso irresponsável das redes sociais, e sobre melhores práticas para evitar danos patrimoniais e morais a terceiros.

Também propõe que a grade curricular do ensino fundamental tenha conteúdos para "uso consciente, ético e cuidadoso das redes sociais".  

Texto Sérgio Spagnuolo

Edição Alexandre orrico