Microsoft é acusada de prejudicar consumidores e restringir concorrência na União Europeia

LONDRES - A Microsoft violou as regras antitruste da União Europeia com práticas "possivelmente abusivas" ao vincular seu aplicativo de mensagens e videoconferência Teams ao pacote de apps de produtividade da empresa, disse o bloco.

A Comissão Europeia disse nesta segunda-feira, 24, que informou a Microsoft de sua visão preliminar de que a gigante da tecnologia dos EUA tem "restringido a concorrência" ao agrupar o Teams com os principais aplicativos de produtividade de escritório, como o Office 365 e o Microsoft 365.

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A comissão, a principal autoridade antitruste do bloco de 27 países, disse que suspeita que a Microsoft possa ter concedido ao Teams uma "vantagem de distribuição" ao não dar aos clientes a opção de ter ou não o Teams quando compraram o software. A vantagem pode ter sido ampliada por limites na capacidade dos aplicativos de mensagens rivais de trabalhar com o software da Microsoft, disse.

"Estamos preocupados que a Microsoft possa estar dando ao seu próprio produto de comunicação Teams uma vantagem indevida sobre os concorrentes, vinculando-o às suas populares suítes de produtividade para empresas", disse Margrethe Vestager, vice-presidente executiva da comissão para política de concorrência, em um comunicado.

"E preservar a concorrência para ferramentas de comunicação e colaboração remotas é essencial, pois também promove a inovação nesses mercados."

Em abril, a empresa também deu aos clientes de todo o mundo a opção de obter o Microsoft 365 e o Office 365 sem o Teams. Os dois pacotes de software incluem programas como Word, Excel e Outlook.

A Microsoft agora tem a chance de responder às acusações, formalmente conhecidas como uma declaração de objeções, antes que a comissão tome sua decisão final. A empresa pode enfrentar uma multa de até 10% de sua receita global anual ou ser forçada a realizar "remédios" para satisfazer as preocupações com a concorrência.

A comissão abriu investigação em julho de 2023 depois que o rival Slack Technologies, que fabrica o popular software de mensagens no local de trabalho, apresentou uma reclamação a Bruxelas. A Alfaview, que fabrica software de videoconferência, também apresentou uma queixa separada.

O Slack, de propriedade da fabricante de software empresarial Salesforce, alegou que a Microsoft abusou de sua posição dominante no mercado para eliminar a concorrência - em violação às leis da UE.

"A Declaração de Objeções emitida hoje pela Comissão Europeia é uma vitória para a escolha do cliente e uma afirmação de que as práticas da Microsoft com o Teams prejudicaram a concorrência", disse o presidente da Salesforce, Sabastian Niles. "Apreciamos a investigação minuciosa da Comissão sobre a reclamação da Slack e pedimos que a Comissão avance em direção a uma solução rápida, vinculativa e eficaz que restaure a escolha livre e justa e promova a concorrência, a interoperabilidade e a inovação no ecossistema digital."

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