NetMundial estimula internet para todos, sem a hegemonia dos EUA
Uma internet distante da hegemonia de fato dos Estados Unidos e governada de forma multilateral: nesta direção aponta a cúpula NetMundial de São Paulo, que debate até quinta-feira o futuro da web.
Por razões sobretudo históricas, os Estados Unidos abrigam os principais organismos que administram os endereços, domínios, normas e protocolos da web, o que irrita há anos vários governos.
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Mas um dos criadores da rede, o matemático e informático americano Vint Cerf, disse em entrevista à AFP que "é um mito" que os Estados Unidos controlem a Internet.
"Os Estados Unidos não controlam a Internet, isso é um mito. Talvez quando começaram a rodar os programas, há 40 anos, sim, mas agora não", afirmou o cientista, lembrando o "papel" chave do seu país na gestão de endereços e domínios na rede.
"A Internet é uma besta incomum devido ao seu caráter transnacional", defendeu Cerf, que defende um sistema multilateral e representativo na gestão da web.
No entanto, da presidente brasileira, Dilma Rousseff, a representantes da sociedade civil e de outros governos têm insistido na importância de uma governança "multilateral" para fortalecer a legitimidade da rede.
Sobretudo depois do escândalo da espionagem maciça dos Estados Unidos contra milhões de cidadãos de vários países e chefes de Estado e governo, como a presidente Dilma e a chanceler alemã, Angela Merkel, denunciado pelo ex-agente de segurança americano, Edward Snowden.
"Ninguém deveria duvidar do nosso compromisso com uma visão multilateral da governança da Internet e nosso apoio à NetMundial", disse o representante americano no encontro, o coordenador de cibersegurança da Casa Branca, Michael Daniel.
Mas Dilma Rousseff pediu que nenhum país tenha mais peso que outro na governança da Internet.
A presidente saudou, ainda, o anúncio recente de que Washington cederá a uma entidade multissetorial o controle da ICANN (Internet Corporation for Assigned Names and Numbers), corporação internacional encarregada de administrar o sistema mundial de nomes de domínio na Internet.
Com sede na Califórnia, a ICANN tem estado sob a tutela do Departamento de Comércio americano, mas a partir de setembro de 2015, terá um novo sistema de governo através de uma entidade multilateral.
Rodrigo De la Parra, vice-presidente para América Latina da ICANN, celebrou a cúpula de São Paulo, um encontro que pela primeira vez na história dos encontros sobre Internet emitirá um documento de consenso.
Este documento estabelecerá as bases para a governança da Internet, assim como um mapa para o desenvolvimento futuro da rede. Representantes de mais de 80 países estão trabalhando ao lado de membros da sociedade civil, acadêmicos, técnicos e empresas vinculadas à rede.
O primeiro ponto dos princípios de governança é, precisamente, a multilateralidade.
"O desenvolvimento das políticas públicas internacionais e a governança da Internet deveria permitir a participação completa e balanceada de todos os atores ao redor do mundo", diz o fragmento do texto.
Nas discussões desta quinta-feira, as ideias mais apresentadas pela sociedade civil têm a ver com a participação global na governança da Internet, assim como uma representatividade não só dos governos, mas de toda a sociedade, cada vez mais conectada.
Pontos como a segurança dos dados dos usuários perante ameaças de espionagem, o direito à privacidade, à liberdade de expressão e ao livre fluxo de informações estão na mesa e devem ter um lugar no documento comum a ser emitido no fim da cúpula.
A "governança" da Internet engloba todos estes assuntos sociais e políticos da rede, além de outros como a qualidade das conexões, o acesso ou a infraestrutura. Uma espécie de regulamentação global que servirá como guia para o desenvolvimento da rede.
Ao final da cúpula, os participantes devem declarar que "os direitos 'offline' das pessoas também devem ser protegidos online, segundo os convênios internacionais sobre os direitos humanos".
Também deve manifestar o direito de proteção "contra toda forma de coleta ilegal ou arbitrária de dados", em clara alusão à espionagem americana e ao crime cibernético.
A cúpula termina esta noite com a emissão do documento.
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