NETmundial termina com poucas alterações no documento final

Sem muitas alterações no documento final, a NetMundial terminou na última quinta-feira sem consenso e com o mesmo espírito que começou, com apenas um sopro de esperança para o futuro da internet. O principal motivo que travou as discussões por mais de três horas foi a neutralidade da rede, que siginifica que todas as informações da internet devem nabegar com a mesma importância de velocidade. Brasil e países emergentes acabaram discutindo contra Estados Unidos e Comunidade Europeia, que pediram para retirar o termo do texto. 

A neutralidade da rede entrou no texto apenas no tópico "discussões para o futuro", junto com jurisdições futuras, análise de sistemas de governança da internet e discussão para os diferentes setores terem voz ativa igual. Esses tópicos devem ser discutidos em outros fóruns do setor nos próximos anos. 

Outro trecho retirado do documento final, que seria criticado pela sociedade civil, são os direitos autorais.

De acordo com o presidente do comitê executivo, Virgílio Almeida, o desenvolvimento da conferência é apenas um começo para definir o futuro da rede. "Nós não podemos perder de vista que estamos em terreno novo aqui. O que sai daqui é um novo começo", afirmou o oficial. "Este documento deve ser visto como uma contribuição a longo prazo dos representantes que vão entrar em outros processos ao lidar com a governança na internet", completou. 

O discurso foi reforçado por membros do setor privado e da área técnica, além do ministro da Comunicação, Paulo Bernardo. "Nesses dois dias, enquanto falávamos sobre a internet que queremos, falávamos sobre valores que que buscamos. Entretanto seu potencial está para ser alcançado", disse Bernardo. 

"Acreditamos no entanto, que o assunto nos debates que seguirão. Por isso temos um caminho que merece ser desafiador, e debatido nos fóruns adequados", completou o ministro, lembrando que o Brasil participará das próximas discussões sobre o futuro da internet na Turquia, em outubro, e que o País sediará o evento Internet Governance Forum (IGF) em 2015.

Dúvidas e descontentes

Embora o documento final tenha demorado três horas além do prazo original (17h) para ficar pronto, algumas alas do evento demonstraram descontentamento na parte final da conferência.

Rússia, Índia e Cuba fizeram voz contra o documento. O representante russo reclamou novamente da falta de transparência no documento. "Todas as decisões foram feitas pelo comite e nós não fomos capazes de entender". "Como um evento multissetorial essa é uma prática errada". 

Para os indianos, faltou no documento a parte em que a governança da internet deve ser "representativa, democrática e livre". Seu representante pediu que este tema seja abordado nos próximos fóruns.

O pedido de levar a discussão para outros fóruns também feito pelo governo cubano, que reclamou da falta de um trecho que aborda o desenvolvimento da educação na internet. Os cubanos pedem ainda que esta discussão também seja levada para a Organização das Nações Unidas.

Já o representante dos grupos da sociedade civil foi mais crítico. Os grupos afirmaram que em dois pontos o documento não agrada. Eles são contra a retirada da palavra "neutralidade de rede" da carta final, assim como são contra a diminuição da importância na redução da "vigilância global".

"Nós estamos desapontados, pois o documento final falha ao refletir adequadamente uma série de nossas preocupações básicas", disse o representante. "A falta de conhecimento na neutralidade da rede. Nós sentimos que o documento não mobilizou a gente além dos direitos fundamentais e balanceadas entre os grupos setoriais".

Outra dúvida paira sobre como a internet será administrada após o fim da regulação de ICANN e IANA, instituições americanas que controlam os protocolos de TCP/IP e registros de domínio da web.

No penúltimo painel, ficou decidido que os órgãos reguladores vão passar por uma varredura, para analisar o tamanho da web.

Documento final

O documento final foi chamado de "Carta Multissetorial de São Paulo", sem o uso da palavra "internet" ou "governança", que foram os principais mote do evento. E ficou pronto apenas às 20h. Em comparação ao documento original, as alterações mais sentidas estão na privacidade e neutralidade da rede. 

A parte que aborda a "privacidade" e a "vigilância" teve um parágrafo acrescentado e seu texto adaptado no documento final. Onde antes pedia para "evitar" a vigilância indiscriminada, sem lei, agora pede que o direito a privacidade "deve ser protegido" e que a busca e vigilância de dados em massa deve ser "revisada".

Já a neutralidade da rede foi citado no texto apenas no tópico "discussões para o futuro", que, devem ser discutidos em outros fóruns do setor nos próximos anos.

Os Direitos Humanos também foram abordados no texto final. Como a presidente Dilma Rousseff falou em seu discurso de abertura, foi incluido na carta: "Os direitos humanos devem ser incluidos para pessoas, tanto online como offline".