O megaprocesso aberto pelo governo americano contra o Google
Justiça dos Estados Unidos entrou com queixa contra Google por supostas práticas anticoncorrenciais, no maior processo contra uma empresa de tecnologia em décadas.
O governo dos Estados Unidos entrou com um processo contra uma das maiores empresas de seu país (e do mundo), que acusa de ter se tornado ilegalmente a "guardiã" da internet.
O Departamento de Justiça informou terça-feira (20/10) que o Google enfrenta uma acusação por abusar de sua posição dominante para manter um monopólio sobre pesquisas e publicidade online.
O processo marca a maior ofensiva dos últimos anos por reguladores do governo dos Estados Unidos contra uma empresa de tecnologia, um setor estratégico da economia americana.
Para chegar a este ponto, as autoridades dizem que conduziram mais de um ano de investigação e meses de intenso escrutínio por reguladores, tanto no país quanto no exterior, sobre as práticas das empresas de tecnologia.
Por seu lado, o Google considerou que se tratava de "um processo flagrantemente falho que não ajudaria os consumidores".
"As pessoas usam o Google porque querem, não porque são forçadas ou porque não conseguem encontrar alternativas", reagiu a empresa sediada na Califórnia.
Os procuradores-gerais de 48 estados e dois territórios iniciaram a investigação contra o Google.
Durante meses, a empresa argumentou que o setor da internet continua intensamente competitivo e que suas práticas beneficiam seus clientes.
Quais são as acusações?
As acusações apresentadas a um tribunal federal dos EUA foram apresentadas pelo Departamento de Justiça federal e 11 outros Estados do país.
O principal argumento é que o Google gasta bilhões de dólares a cada ano para garantir que seu mecanismo de busca seja instalado como padrão em navegadores e dispositivos móveis.
Esses acordos, diz o processo, ajudaram a empresa a se tornar uma "guardiã" da internet, seja por possuir ou controlar os canais nos quais 80% das buscas online são conduzidas somente nos Estados Unidos.
"O Google, portanto, excluiu a competição pela busca na Internet", diz a ação.
"Os concorrentes dos mecanismos de busca não têm distribuição, escala e reconhecimento de produtos vitais, garantindo que não tenham uma chance real de desafiar o Google", acrescenta.
Na visão das autoridades americanas, o Google é tão dominante que 'Google' não é apenas um substantivo para identificar a empresa e o mecanismo de busca do Google, mas também um verbo que significa pesquisar na internet".
Em português, também se tornou um verbo "googlar".
O caso pode ser o primeiro de muitos em que os reguladores tentam desafiar o domínio das grandes empresas de tecnologia. E ocorre algumas semanas antes das eleições presidenciais americanas.
O governo de Donald Trump também viu a oportunidade como uma medida para demonstrar sua disposição de desafiar a influência do setor caso ganhe um segundo mandato.
Diante desse cenário, autoridades federais garantiram que não haviam agilizado a investigação para formalizar uma denúncia antes das eleições de 3 de novembro.
"Agimos quando os fatos e a lei justificam (o processo)", disse o procurador-geral adjunto Jeffrey Rosen, para quem a revisão das práticas de concorrência em todo o setor de tecnologia continua.
O Google enfrentou ações semelhantes na União Europeia. E está apelando da multa de US$ 9,5 bilhões exigida pela Comissão Europeia.
Isso inclui:
2017: multa de US$ 2,8 bilhões sobre o resultado das compras.
2018: Multa de US$ 5 bilhões por usar software Android para promover injustamente seus próprios aplicativos.
2019: Multa de US$ 1,77 bilhão por bloqueio de anúncios de mecanismos de pesquisa rivais.
De startup inovadora à guardiã de monopólio: análise de Rory Cellan-Jones, correspondente de tecnologia
Enfrentar um gigante como o Google será um dos maiores casos de competição saudável em décadas. Mas a batalha para decidir se a empresa com sede na Califórnia abusa de seu poder de mercado pode durar anos.
Os reguladores europeus abriram caminho na tomada de medidas contra os gigantes da tecnologia. Mas essa ação do Departamento de Justiça dos Estados Unidos é um sinal de que em casa também o clima se voltou contra a empresa.
O processo diz que o Google era uma start-up inovadora há duas décadas, mas agora é o guardião do monopólio da internet.
A empresa é acusada de usar táticas anticompetitivas para excluir seus rivais e estender esse monopólio. O Google alega que as pessoas usam porque preferem fazer isso, em vez de serem forçadas.
Decidir quem está certo não será uma decisão rápida.
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