O que é e o que fazer em caso de Stalking, prática criminosa desde 2021

A palavra "stalkear" se tornou, especialmente entre os jovens, uma conotação com humor à ideia de vigiar a vida de alguém nas redes sociais. Afinal, com o avanço digital, é inevitável buscar detalhes sobre uma pessoa nas redes sociais, onde se compartilha quase tudo, de viagens ao trabalho. 

Porém, deixando a brincadeira de lado, vale lembrar que o stalking — palavra em inglês para "perseguição" — vai além da "brincadeira" de vigiar o perfil de uma pessoa. A prática é considerada crime no Brasil desde 2021.

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No início deste mês, a artista plástica Kawara Welch foi presa acusada de cometer stalking contra um médico, em Ituiutaba, no Triângulo Mineiro.

"Ela chegou a me passar 1.300 mensagens em um dia. E mais de 500 ligações num único dia. Eu troquei de número de celular umas três ou quatro vezes, mas parei de trocar porque vi que era totalmente inútil. Ela tinha uma facilidade incrível em achar meu número novo", disse o médico ao Fantástico.

A mulher teria usado mais de 2 mil números de celulares diferentes para fazer contato com a vítima. Agora, a Polícia Civil apura como ela conseguiu os números e se obteve ajuda de um hacker.

Denúncias

A prática de stalking foi criminalizada no Brasil em 2021. Desde então, segundo a publicação mais recente do Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), o país registrou, em média, 147 boletins de ocorrência por dia. Ou seja, cerca de seis denúncias por hora. 

Em 2022, o Brasil registrou 53.918 denúncias de stalking, alta de 75% em relação à 2021, que teve 30.783 notificações. Os dados de 2023 ainda não foram divulgados pelo anuário. 

Entenda o que é stalking

Em situações extremas, a prática é considerada crime, previsto no Código Penal Brasileiro.

O ato de perseguir alguém é definido na lei quando tem como objetivo ameaçar a integridade física ou psicológica, ou perturbar a liberdade, ou privacidade de alguém por meio das informações obtidas pelas redes sociais.

A pena prevista vai de seis meses a dois anos de reclusão, além de multa, com o período de prisão sendo aumentado quando o stalking é cometido contra criança, adolescente, idoso ou pessoa do gênero feminino.

Podem ser considerados stalking:

• O uso de aplicativos espiões instalados de forma não-autorizada nos celulares das vítimas;
• O acompanhamento de rotinas e locais frequentados com o objetivo de perseguir um indivíduo presencialmente;
• A divulgação não autorizada de dados pessoais;
• Oprimir alguém, atacar verbal ou fisicamente também são considerados crimes ligados ao stalking.

O que fazer se for vítima

De acordo com especialistas, assim como outros crimes virtuais, é essencial que as vítimas reportem o caso à polícia.

É possível registrar um boletim de ocorrência na delegacia ou em unidades especializadas em crimes digitais. Além disso, a vítima também pode registrar o boletim de ocorrência pela internet, de forma eletrônica.

O ideal é fornecer a maior quantidade possível de informações sobre o que está acontecendo, a identidade de quem pratica o crime e que tipo de ameaças estão sendo feitas. Para isso, é importante coletar prints das telas e, se possível, gravar ligações.

Evitar publicar detalhes sobre locais de residência e trabalho, assim como informações pessoais ou elementos que possam indicar a própria rotina, ajudam a manter a segurança e a privacidade.

Para se proteger, os usuários podem publicar sobre os eventos frequentados depois que não estiverem mais lá, como forma de evitar presenças indesejadas ou perigosas. Também dá para usar os modos restritos de redes sociais, como os Amigos Próximos do Instagram, bem como perfis privados, para manter um controle sobre quem acessa as informações ou visualiza os conteúdos postados.