Óbitos em SP poderão ser registrados de forma 100% online com nova plataforma
Sistema que interliga cartórios às funerárias permite que famílias obtenham a certidão de óbito sem sair de casa
A partir desta terça-feira (23) os registros de óbito na cidade de São Paulo poderão ser feitos de forma totalmente digital por meio da plataforma e-Óbito, que permitirá que os falecimentos sejam registrados de forma online.
A iniciativa integra funerárias e cartórios, e permite que o familiar receba a certidão de óbito em formato eletrônico, por e-mail, eliminando a necessidade de se deslocar até o cartório.
A funcionalidade e-Óbito foi desenvolvida pelo Operador Nacional do Registro Civil (ON-RCPN), órgão encarregado de implantar o registro civil eletrônico no país. Segundo o órgão, a nova ferramenta tornará o procedimento ainda mais simples, ágil e humanizado, "dispensando deslocamentos desnecessários e proporcionando conforto às famílias em um momento marcado pela dor e luto".
A partir de hoje, o usuário poderá optar, no ato de declaração do óbito à funerária, pela certidão em formato físico ou digital.
Por meio da plataforma, as funerárias cadastradas no sistema lançarão a Declaração de Óbito diretamente ao Cartório de Registro Civil.
Em seguida, é realizado o registro e a emissão da certidão de óbito. Caso o cidadão tenha optado pela certidão digital, receberá o documento no e-mail informado. Caso queira a certidão física poderá retirar no Cartório de Registro Civil onde foi feito o registro.
“A plataforma se destaca como um marco na modernização dos serviços públicos, demonstrando o compromisso dos Cartórios de Registro Civil de São Paulo com o bem-estar das famílias em um momento delicado”, diz Leonardo Munari, vice-presidente da Arpen/SP, em comunicado.
Consolidação de dados
Nos 35 dias de projeto piloto – realizado entre os dias 10 de junho e 15 de julho - foram realizados 2,3 mil registros de óbitos, 24% do tal de 9,4 mil óbitos ocorridos no período na capital paulista. Já integram a nova sistemática quatro funerárias que atuam na cidade: Consolare, Cortel, Grupo Maya e Velar.
A expectativa é que o procedimento eletrônico também diminua o sub-registro de óbitos na capital paulista, garantindo que todas as mortes sejam devidamente registradas.
Atualmente, segundo os dados mais recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2022, 3,65% dos óbitos de brasileiros não são notificados, índice que na região Sudeste corresponde a 701 mil falecimentos (0,86% dos óbitos), e na cidade de São Paulo, a 87 mil, o equivalente a 0,24% das mortes registradas.
“O sub-registro de óbito, além de ser um problema humanitário que impede o reconhecimento e a despedida digna do falecido, gera diversas consequências negativas para a sociedade”, destaca em comunicado Monete Hipólito Serra, diretora da Arpen/SP.
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