Prefeitos de Rio e São Paulo contestam novo transporte por moto da Uber

A Uber iniciou nesta quinta feira nas cidades de São Paulo e Rio de Janeiro seu serviço de transporte de passageiros por moto, conhecido como Uber Moto, mas a nova modalidade chega cercada de polêmica, uma vez que em poucas horas as duas prefeituras já questionaram a ferramenta publicamente.

O Uber Moto desembarcou no país em novembro de 2020 na cidade de Aracaju, Sergipe, e já está disponível em mais de 160 municípios brasileiros, segundo a empresa.

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Luciana Ceccato, diretora de marketing da Uber no Brasil, afirmou em comunicado que a empresa passou dois anos estudando o uso do Uber Moto nos municípios brasileiros antes de chegar as duas cidades mais populosas do país.

"O que percebemos é que, além dos deslocamentos rotineiros, existe um uso constante de chegada e partida de estações e terminais de ônibus, trens e metrô, comprovando que esse é um produto que também complementa o deslocamento de usuários que utilizam a malha pública de transportes", disse ela.

No entanto, o serviço do Uber Moto já encontra obstáculos nas duas cidades. As prefeituras de São Paulo e Rio de Janeiro se posicionaram nesta quinta-feira contra a modalidade, ao menos sua execução de modo imediato.

A prefeitura de São Paulo disse nesta quinta-feira que o serviço do Uber Moto ainda não está regulamentado na cidade e que, a pedido do prefeito, o Comitê Municipal de Uso do Viário entrará em contato com a empresa para solicitar a imediata suspensão da atividade.

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, disse que foi pego de surpresa e não sabia do início do Uber Moto a partir desta quinta feira na capital paulista. Ele acrescentou que pediu uma reunião, "se possível amanhã", para "entender como vai ser essa dinâmica, quais são as questões que implicam de segurança, de mobilidade e, aí sim, a gente decidir se autoriza ou não autoriza. Por enquanto, a orientação é de suspensão e não de proibição."

No Twitter, o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, compartilhou uma reportagem sobre a suspensão do serviço em São Paulo seguida da frase "nem tentem por aqui", citando o perfil da Uber Brasil na rede social.

A Secretaria Municipal de Transportes do Rio de Janeiro informou que vai tomar as medidas cabíveis para impedir o uso do serviço na cidade. "A empresa de mobilidade lançou mais um serviço em que visa somente o lucro, sem prestar as devidas contrapartidas aos trabalhadores e órgãos públicos", disse o órgão em nota.

A Uber informou que a modalidade realiza "transporte privado individual em motocicletas, atividade prevista na Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei Federal 12.587/2012) e distinta de categorias de transporte público individual em motocicletas, como o mototáxi".

A empresa argumenta que a norma federal que regulamenta o transporte individual privado de passageiros não faz distinção quanto ao tipo de veículo. Além disso, afirmou que a opção de transporte por moto já está disponível nas regiões metropolitanas de ambas as cidades, em São Paulo desde 2022 e no Rio de Janeiro desde o final de 2021.

"A Uber sempre defendeu que a coexistência de novas opções de mobilidade trazidas pela tecnologia e os tradicionais serviços de transporte público não apenas é possível como traz benefícios ao consumidor, que passa a ter mais possibilidades de escolha", disse a empresa em comunicado.

O motorista que queira prestar o serviço para a Uber na modalidade moto precisa ter CNH definitiva com EAR, observação de atividade remunerada, disse empresa.

A modalidade também tem regras de enfrentamento à pandemia de Covid-19, entre elas a limpeza de mãos e superfícies da moto com álcool em gel. A Uber aconselha que os usuários levem seus próprios capacetes, ou que capacetes extras sejam higienizados com produtos específicos.