"Preocupante", dizem especialistas sobre decisão do Alabama de que embriões são crianças
Regras do Alabama, de que embriões congelados são considerados crianças, levantando questões sobre cuidados com a fertilidade
A decisão da Suprema Corte do Alabama, nos Estados Unidos — de que embriões congelados deveriam ser considerados crianças — gerou forte repercussão no mundo da medicina reprodutiva.
A medida levanta questões jurídicas preocupantes para os futuros pais, não só do estado norte-americano do Alabama, cujas esperanças para ter filhos podem depender da fertilização in vitro.
O caso é resultado de uma ação por homicídio culposo movida por três casais cujos embriões foram perdidos em uma clínica de fertilidade em 2020. Na ocasião, um paciente do hospital retirou embriões congelados de tanques de nitrogênio líquido e os deixou cair no chão acidentalmente, resultando na destruição dos embriões.
Usando referência à linguagem antiaborto na constituição estadual, a opinião da maioria dos juízes disse que um estatuto de 1872 que permite aos pais processarem pela morte injusta de um filho menor se aplica a “crianças em gestação”, sem exceção a “crianças extra-uterinas”.
“Mesmo antes do nascimento, todos os seres humanos têm a imagem de Deus, e as suas vidas não podem ser destruídas sem apagar a sua glória”, escreveu o Juiz Tom Parker, em um parecer, conforme reportagem do jornal New York Times.
Especialistas em infertilidade e juristas disseram ao New York Times que a decisão teve efeitos potencialmente profundos, o que deveria ser motivo de preocupação para todos os americanos que possam precisar de acesso a serviços reprodutivos, como a fertilização in vitro.
Cientistas da medicina reprodutiva também criticaram a decisão, dizendo que era uma “decisão médica e cientificamente infundada”.
“O tribunal considerou que um óvulo fertilizado congelado num congelador de uma clínica de fertilidade deve ser tratado como o equivalente legal de uma criança existente ou de um feto em gestação no útero”, disse ao NYT Paula Amato, presidente da Sociedade Americana de Medicina Reprodutiva.
“A ciência e o bom senso cotidiano nos dizem que não”, disse ela. Mesmo no mundo natural, acrescentou ela, vários óvulos são muitas vezes fertilizados antes de um deles ser implantado com sucesso no útero e resultar numa gravidez.
Amato previu que os jovens médicos deixariam de ir ao Alabama para treinar ou praticar medicina após a decisão, e que os médicos fechariam as clínicas de fertilidade no estado se as operar significasse correr o risco de serem criados em processos civis ou criminais.
“Os cuidados modernos de fertilidade não estarão disponíveis para o povo do Alabama”, disse a especialista.
-1h7fuvlnmzwbn.jpeg)
