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Previsto para 2027, novo "imposto sobre a chuva" pode custar até R$ 1.000 por ano para donos de casas nesse país

Proposta do governo tcheco prevê cobrar pelo escoamento da água da chuva na rede pública de esgoto

22 nov 2026 - 10h40
(atualizado às 18h17)
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Resumo
Uma proposta do Ministério da Agricultura da República Tcheca pretende extinguir a isenção da taxa de escoamento da água da chuva para imóveis residenciais. Sob análise, a medida pode entrar em vigor entre 2027 e 2030, custando até R$ 1.000 anuais por residência ligada à rede pública de esgoto. A iniciativa gerou fortes críticas de governos locais e proprietários devido ao aumento de despesas, mas isentará imóveis com sistemas próprios de retenção de água pluvial.
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Foto: Xataka

Proprietários de imóveis na República Tcheca podem passar a pagar pela água da chuva que escoa de suas casas para a rede pública de esgoto. A mudança faz parte de uma proposta do Ministério da Agricultura do país, que pretende acabar com a isenção concedida atualmente às residências. Dependendo das características do imóvel e do número de moradores, o custo bruto anual pode chegar a 4.100 coroas tchecas, aproximadamente R$ 1.000 em conversão direta.

A proposta ainda está em análise e não foi aprovada pelo governo. Inicialmente, a previsão era que a cobrança começasse em julho de 2027, mas o ministério também considera adiar a implementação para 2030 ou depois. A medida recebeu críticas de representantes de proprietários e governos locais, que apontam possíveis aumentos nas despesas de famílias e municípios.

Ministério quer acabar com a isenção para residências

Atualmente, empresas industriais, centros comerciais e outros estabelecimentos podem pagar pelo escoamento da água da chuva na rede pública de esgoto. Já imóveis destinados à moradia permanente e residências estão isentos dessa cobrança pela legislação tcheca.

O Ministério da Agricultura propõe revogar essa exceção. Se a mudança for aprovada, a obrigação poderá atingir casas unifamiliares e prédios de apartamentos cuja água da chuva seja direcionada à rede pública de esgoto, seja por tubulações próprias ou por sistemas de drenagem ligados à rede.

A cobrança não se aplicaria, por outro lado, às propriedades que retêm a ...

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